25/05/2026 – 15:24

Comissão de Direitos Humanos discute déficit de auditores-fiscais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para abordar a escassez de auditores-fiscais do trabalho e os efeitos dessa deficiência em vários setores da sociedade.

Detalhes da Audiência Pública

O evento está marcado para as 16 horas, no plenário 9, e contará com a participação interativa do público.

Contexto da Discussão

A audiência foi convocada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da comissão. A parlamentar alerta que a fiscalização do trabalho enfrenta sua maior crise em 35 anos devido à diminuição do número de auditores-fiscais atuantes.

Atualmente, apenas 3% dos estabelecimentos no Brasil são alvo de fiscalização, o que prejudica ações contra o trabalho escravo, infantil e a informalidade no mercado. Ela destaca a importância da auditoria-fiscal para a proteção de grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores negros, indígenas, migrantes, mulheres, crianças e a comunidade LGBTQIA+.

Impacto na Igualdade Racial

Alice Portugal enfatiza que “a Auditoria-Fiscal do Trabalho é peça-chave no combate à desigualdade racial no mercado de trabalho e em qualquer forma de exploração da população negra”.

Da Redação – AC