A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (07) para analisar projetos de lei que visam fortalecer a cultura e o entretenimento no estado. A sessão abordou temas que vão desde benefícios para profissionais de segurança pública até a valorização do patrimônio cultural.

Projetos em Análise

A proposta de lei 152/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (União), foi discutida. A iniciativa autoriza os profissionais de segurança pública a pagarem apenas metade do valor em casas de diversões e eventos culturais. Essa proposta inclui também o projeto de lei 576/2019, do deputado Ricardo Arruda (PL), que trata do mesmo tema.

Reconhecimento Cultural

Durante a reunião, foi aprovado o projeto de lei 317/2025, do deputado Gilberto Ribeiro (PP), que reconhece a bala de banana como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Este produto artesanal possui 43 anos de tradição e é considerado de grande importância para a região litorânea.

A deputada Cloara Pinheiro (PSD) também teve o projeto de lei 451/2024 aprovado. A proposta busca valorizar o trabalhador manual, recebendo um substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir conformidade legislativa. O texto destaca a relevância dos trabalhadores que, embora não transformem integralmente a matéria-prima, promovem a melhoria e modificação de materiais, resultando em produtos com valor agregado.

Novas Datas Comemorativas

Outra novidade é o projeto de lei 109/2025, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana da Imperatriz, a ser celebrada anualmente em setembro. A homenagem é direcionada às imperatrizes D. Maria Leopoldina e D. Teresa Cristina, figuras históricas que impactaram significativamente a história do Brasil e do Paraná.

Além disso, foi aprovado o projeto de lei 240/2025, do deputado Paulo Gomes (PP), que concede a Curitiba o título de “Capital do Rock” e insere no calendário oficial do estado o Dia do Rock, a ser celebrado em 13 de julho.

Na reunião, estiveram presentes os deputados Gilberto Ribeiro (PL), Cloara Pinheiro (PSD) e Batatinha (MDB), que contribuíram para os debates sobre as propostas analisadas.