Segurança nas Instituições de Ensino Superior em Debate no Congresso

06/10/2025 – 10:32

Audiência Pública sobre Segurança Patrimonial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (7), uma audiência pública com o objetivo de discutir a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas implicações. O evento ocorrerá às 10 horas, no plenário 8 da Câmara.

Motivos para o Debate

A iniciativa é resultado de pedidos das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). As parlamentares destacam que a extinção do cargo de vigilante, conforme a Lei 9.632/98, juntamente com a crescente terceirização da segurança, trouxe desafios significativos à gestão dos serviços de segurança nas universidades, especialmente em um cenário de expansão dessas instituições.

Consequências da Terceirização

Além da alta rotatividade dos profissionais, a falta de formação específica e a ausência de um vínculo forte com a missão pública das instituições têm levantado preocupações sobre a segurança e a qualidade do serviço prestado. As deputadas alertam que esses fatores comprometem tanto a proteção de pessoas e bens quanto a eficiência dos serviços.

Impactos no Ambiente de Trabalho

Outro ponto destacado diz respeito à convivência entre trabalhadores efetivos e terceirizados, que frequentemente realizam funções semelhantes sob regimes de contratação diferentes. Essa situação cria uma dualidade que pode afetar a motivação, a qualidade do serviço e o sentimento de pertencimento no ambiente de trabalho.

Da Redação – RL