08/01/2026 – 16:37
Comissão de Saúde da Câmara Aprova Assistência para Vítimas de Queimaduras
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5593/23, que estabelece assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras.
Definição de Sequelas Graves
O projeto define como sequelas graves lesões de queimaduras de 2º ou 3º grau que afetam mais de 10% da superfície corporal, ou que resultam em perda total ou parcial de membro ou órgão, cicatrizes desfigurantes na face, ou trauma psicológico severo.
Atendimento Multidisciplinar Previsto
De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), a proposta garante um atendimento especializado e multidisciplinar, abordando as necessidades físicas e psicológicas das vítimas. O tratamento incluirá cirurgias e acompanhamento psicológico, com profissionais como psiquiatras, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Importância da Medida
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressaltou que a medida preenche uma lacuna no SUS. Segundo Morais, “queimaduras provocam incapacidades ou desfigurações que resultam em estigmatização e rejeição social, além de perdas econômicas significativas para as vítimas e suas famílias.”
Dados da OMS
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem a cada ano devido a queimaduras.
Próximas Etapas
O projeto ainda será examinado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
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