04/11/2025 – 17:36
Projeto de Lei para Responsabilizar Clubes por Danos de Torcidas Organizadas é Aprovado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui novas regras para responsabilizar clubes e agremiações esportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte.
Novas Regras de Responsabilidade
De acordo com o texto aprovado, um clube será responsabilizado solidariamente pelos danos causados por sua torcida organizada apenas quando houver comprovação de custeio direto e habitual à torcida envolvida no ato de vandalismo.
O substitutivo, apresentado pelo relator Dr. Luiz Ovando (PP-MS), foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 4338/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto original previa a responsabilização de clubes que apoiassem as torcidas “de qualquer modo, direta ou indiretamente, total ou parcialmente”, o que, segundo Ovando, poderia levar a interpretações exageradas e injustas.
Justificativa do Relator
O relator destacou que as expressões genéricas, como “custear de qualquer modo”, poderiam acarretar responsabilidades desproporcionais, incluindo até apoios mínimos, como a fornecimento de bandeiras ou materiais promocionais. “Os mecanismos atualmente previstos na Lei Geral do Esporte não têm se mostrado suficientes para reduzir as graves consequências dos comportamentos violentos das torcidas organizadas”, afirmou Ovando.
Punições Adicionais
O novo texto também estabelece que a torcida organizada que causar dano ficará impedida de receber qualquer apoio da agremiação esportiva por um período de até cinco anos.
Próximos Passos
O projeto será examinado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
