Bolsonaro diz que governo atuará por Copa América no Brasil

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O presidente Bolsonaro disse hoje (1º), em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.

“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.

Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.

Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos, e criticou os veículos midiáticos que, para ele, exageram nas afirmações de que a realização das partidas poderia piorar a situação pandêmica no país.

“Quando dei sinal verde houve quase uma hecatombe no meio jornalístico, de que estaríamos importando numa nova cepa [do vírus]”, disse. A Copa América está prevista para ser realizada entre 13 de junho e 10 de julho.

Senado

A possibilidade de realização da Copa América no Brasil também foi discutida hoje na reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez um apelo ao jogador Neymar, da seleção brasileira, para que ele se posicione de forma contrária à realização da competição no Brasil.

“Não é esse o campeonato que nós precisamos agora disputar. Nós precisamos disputar o campeonato da vacinação. É esse campeonato, Neymar, que nós precisamos disputar, ganhar, e você precisa marcar gols para que esse placar seja alterado”, ressaltou logo no inicio da reunião de hoje dedicada a ouvir a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi.

*Colaborou Karine Melo

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Bolsonaro publica “nota à nação” e diz que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (9) na qual diz que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A nota, um claro recuo no tom das últimas semanas, foi publicada no site do Palácio do Planalto logo após encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz o texto assinado por Bolsonaro.

As informações completas você confere no Portal Metrópoles, clicando aqui.

Informações Banda B

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.  

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local. 

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.