Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Projeto sobre Recuperação Escolar

Data: 03/09/2025 – 18:13

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Nova Proposta para Alunos com Baixo Rendimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece diretrizes para a elaboração do plano de recuperação escolar de alunos com baixo desempenho. A proposta visa considerar as necessidades individuais dos estudantes e prever o acompanhamento de equipes multidisciplinares, além de apoio dos órgãos centrais dos sistemas de ensino.

Detalhes da Proposta

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 8131/14, originário do Senado e já adotado pela Comissão de Educação. Ele promove alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e se aplica à educação básica nos níveis fundamental e médio.

O deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator da proposta, destacou a constitucionalidade e juridicidade do texto. Entre as principais mudanças, o substitutivo determina que as iniciativas para a recuperação dos alunos devem estar integradas na proposta pedagógica da escola. O projeto original estabelecia que o plano de recuperação deveria ser elaborado até o final do primeiro bimestre letivo.

Próximas Etapas da Tramitação

A proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados. Para que o texto se transforme em lei, deverá ser aprovada também pelo Senado.

Reportagem: Murilo Souza | Edição: Ana Chalub