09/01/2026 – 17:12

Comissão de Cultura Aprova Recursos para Acessibilidade Cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em ações culturais. A medida também visa fortalecer as bibliotecas comunitárias por meio da Lei Cultura Viva.

Detalhes da Proposta

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias

A proposta original sugeria a inclusão do nome “Pontos de Leitura” na legislação. Contudo, a relatora optou por uma abordagem mais abrangente, que não menciona um programa específico, mas estabelece apoio a qualquer iniciativa que amplie o acesso a livros, especialmente através de bibliotecas comunitárias. Segundo Denise Pessôa, o objetivo é “contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunitárias e para o reconhecimento do papel relevante desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país.”

Recursos para Acessibilidade Cultural

De acordo com o texto, ações culturais beneficiadas pela Lei Cultura Viva poderão receber recursos extras para realizar adaptações em seus espaços, assegurando a participação de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA.

Próximos Passos

A proposta, tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra