22/09/2025 – 15:22

Comissão de Saúde aprova protocolo para tratamento do climatério no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê a criação de um protocolo clínico que permitirá diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal conforme a Lei Orgânica da Saúde.

Diretrizes Clínicas e Abordagens Terapêuticas

O texto aprovado orienta o cuidado no climatério, incentivando o uso racional de medicamentos e a qualificação do atendimento médico. A escolha do tratamento deverá ser feita com base na avaliação clínica de cada paciente, conforme destacou a relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

“O tratamento dos sintomas do climatério busca ofertar terapias com base na melhor evidência científica disponível e em análises de custo-efetividade, fortalecendo a gestão do sistema e a segurança das pacientes”, afirmou Santos. A proposta original, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), previa exclusivamente a oferta de tratamento hormonal no SUS.

O que é o Climatério?

O climatério, que geralmente começa aos 40 anos, marca a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva da mulher, culminando na menopausa, que é a última menstruação. Com a redução na produção hormonal, as mulheres podem experimentar sintomas como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor e dores articulares. A terapia hormonal tem se mostrado eficaz, desde que não haja contraindicações.

Individualização do Tratamento

É fundamental que o tratamento seja individualizado, levando em consideração a idade da paciente, a gravidade dos sintomas, o tempo desde a menopausa e fatores de risco, como doenças cardiovasculares e câncer de mama.

Próximos Passos para Aprovação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes