27/02/2026 – 14:26  

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta de tributos o biodiesel produzido a partir do dendê. A proposta, que altera a Lei 11.116/05, estabelece que as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para este biocombustível serão reduzidas a zero, efetivamente eliminando a cobrança desses impostos.

Relevância do Dendê na Produção de Biocombustíveis

O dendê é atualmente uma das principais matérias-primas para a produção de biocombustíveis na região Norte do Brasil. O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5054/23, com o intuito de ajustar aspectos legislativos e garantir a viabilidade da proposta.

Segundo Mota, “O dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel por sua alta produtividade, baixo custo de produção, oferta regular ao longo do ano, baixa exigência tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres.” O deputado ressaltou ainda os benefícios ambientais e sociais do cultivo do dendê, que favorece a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, gera empregos permanentes e reduz a dependência de combustíveis fósseis.

Objetivos do Projeto

O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), enfatizou a importância da indústria de biocombustíveis de dendê para a economia e a necessidade de fortalecer a matriz energética sustentável por meio dessa iniciativa.

A isenção tributária deverá entrar em vigor no primeiro mês após a publicação da nova lei.

Próximas Etapas da Tramitação

A proposta será avaliada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser convertida em lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker