07/10/2025 – 17:32  

Aprovada Legislação que Exige Uniformes nas Cores da Bandeira Nacional para Seleções Brasileiras

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as seleções brasileiras, em qualquer modalidade, utilizem uniformes nas cores da bandeira nacional. A proposta representa uma alteração significativa na Lei Geral do Esporte.

Regras e Penalidades

De acordo com a nova legislação, as equipes que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a advertências. Em casos de reincidência, as penalidades poderão incluir multas, cuja regulamentação ainda será definida. No entanto, as novas regras não se aplicam a equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos.

Substitutivo do Relator

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 1928/25, originalmente proposto pelo deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), além de outras cinco iniciativas que foram unificadas pelo relator.

Importância do Esporte e Identidade Nacional

Durante a votação, o relator destacou a relevância do esporte como um elemento de coesão social no Brasil. “Os uniformes das seleções que representam o país devem estar vinculados às cores da bandeira”, afirmou Ribeiro.

Por sua vez, o deputado Mauricio Marcon referiu-se à repercussão negativa sobre o uso de outras cores, como o vermelho, pelas seleções. “Ficou nítido o sentimento refratário no que tange à substituição das cores da nação”, disse.

Próximos Passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub