Comissão de Educação Aprova Projeto de Lei de Hortas Escolares
11/09/2025 – 15:15
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Pastor Gil unificou dois projetos sobre o assunto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promove a integração entre educação ambiental e alimentação saudável por meio da criação de hortas escolares e comunitárias. Essa aprovação altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.
Unificação das Propostas
O relator da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA), deu seu parecer favorável ao Projeto de Lei 4075/24, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), e a um projeto apensado. Gil unificou as duas iniciativas em um substitutivo, que estabelece:
- O incentivo à articulação entre educação ambiental e alimentar como um de seus principais objetivos;
- A criação de hortas escolares como um foco nas atividades pedagógicas;
- A inserção dessas ações na Campanha Junho Verde, visando promover práticas sustentáveis e hábitos alimentares saudáveis através de hortas coletivas.
Visão dos Proponentes
Pastor Gil destacou que as hortas escolares já fazem parte das iniciativas relacionadas à educação ambiental, enfatizando a sustentabilidade como um princípio fundamental. Ele afirmou que cabe aos governos locais implementar esses projetos.
A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, acrescentou que “essas hortas deverão unir educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre saúde e meio ambiente”.
Próximos Passos
O projeto seguirá com caráter conclusivo e passará pela avaliação das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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