29/01/2026 – 15:04

Comissão da Câmara Aprova Programa de Abastecimento Escolar com Produtos Orgânicos

Em uma recente votação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. A medida visa promover uma alimentação mais saudável nas escolas brasileiras.

Detalhes da Proposta

O texto, que foi aprovado em outubro, é uma adaptação da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), ao Projeto de Lei 2481/24, apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A relatora enfatizou que as adaptações são necessárias para viabilizar a implementação do programa.

Roberta Roma destacou que as alterações no projeto são importantes para garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e segura. “A iniciativa está alinhada com os princípios da agroecologia e da sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Por sua vez, Jadyel Alencar mencionou que o programa não apenas melhorará a qualidade das refeições oferecidas aos estudantes, mas também valorizará os agricultores familiares e incentivará uma transição ecológica.

Principais Mudanças

O substitutivo aprovado modifica a Lei da Alimentação Escolar, estabelecendo diretrizes para a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os produtos adquiridos devem priorizar os princípios da agroecologia e da agricultura orgânica, valorizando também práticas de agroextrativismo sustentável e pesca artesanal.

A gestão e execução do programa estarão a cargo do governo federal, em colaboração com estados, municípios, cooperativas, associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa e ensino, além de organizações civis e do setor privado.

Próximos Passos

O projeto segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein