16/09/2025 – 11:47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças
Comissão de Cultura Aprova Projeto sobre Direito de Resposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz o prazo para veículos de comunicação publicarem uma resposta ou retificação de matérias que afetem honorabilidade, intimidade e imagem. A nova norma estipula um período de 48 horas, em oposição ao prazo atual de sete dias.
Detalhes do Projeto
O texto, aprovado em caráter substitutivo pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), exige que os veículos informem o conteúdo da matéria potencialmente ofensiva antes de sua publicação. Além disso, o ofendido poderá solicitar que a resposta seja veiculada no mesmo espaço e mesmo horário da publicação original.
Equilíbrio entre Liberdade de Imprensa e Defesa da Imagem
Segundo Erika Kokay, o foco principal é assegurar um equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a proteção da honra e da imagem das pessoas. “Concordamos plenamente com essas preocupações e cremos atendê-las com a apresentação de um substitutivo”, afirmou a parlamentar.
Próximos Passos para a Conclusão do Projeto
O projeto agora será analisado pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcia Becker
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