22/01/2026 – 13:43

Projeto de Lei para Saúde Cardiovascular da Mulher é Aprovado na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1538/25, que institui a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. A proposta, de autoria do deputado Josenildo (PDT-AP), visa enfrentar a principal causa de morte entre mulheres no Brasil.

Importância da Iniciativa

As doenças cardiovasculares são atualmente a maior causa de óbitos femininos no país. Com isso, o objetivo do projeto é desenvolver ações de saúde direcionadas às particularidades do público feminino.

Eixos Principais da Política

A proposta aprovada inclui três eixos fundamentais:

• Prevenção e Tratamento: Asegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize exames e acompanhamento específico para a saúde cardíaca das mulheres.
• Informação: Promover campanhas educativas para ajudar as mulheres a reconhecerem os sintomas de infarto e outros problemas cardiovasculares, que podem diferir significativamente dos sinais observados nos homens.
• Reconhecimento das Diferenças Biológicas e Sociais: O sistema de saúde deve levar em conta as diferenças hormonais e sociais que impactam a saúde cardiovascular das mulheres.

Parecer Favorável

O relator do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), deu parecer positivo, destacando que os sinais e riscos de doenças cardíacas em mulheres são distintos dos encontrados em homens, o que demanda um atendimento médico especializado e campanhas informativas direcionadas.

“A criação dessa política é uma medida de equidade, garantindo que o atendimento de saúde atenda às verdadeiras necessidades da população feminina”, afirmou o parlamentar.

Próximos Passos

O projeto, que possui caráter conclusivo, seguirá agora para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, é necessário que o texto receba a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein