18/09/2025 – 16:33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Fernando Máximo retirou previsão de disciplina obrigatória
Oncologia Pediátrica Integrada à Formação em Saúde
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica como tema transversal nos cursos de saúde, como medicina e enfermagem. Essa medida faz parte da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
O projeto, que recebeu o apoio do relator deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), é um substitutivo ao Projeto de Lei 6003/23, originalmente apresentado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Máximo destacou que a definição das diretrizes curriculares nacionais (DCNs) cabe ao Conselho Nacional de Educação. Por essa razão, a proposta passou a tratar a oncologia pediátrica como um conteúdo transversal, ao invés de uma disciplina obrigatória.
“A emenda retira a obrigatoriedade curricular e inclui o tema como transversal, evitando que a responsabilidade recaia apenas sobre o Executivo”, explicou o relator.
Conforme o substitutivo, os cursos existentes terão um prazo de 12 meses, a contar da entrada em vigor da nova lei, para adaptar seus currículos.
Próximos Passos
A proposta será analisada sob caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar pela aprovação na Câmara e no Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
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