08/09/2025 – 16:27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Duda Salabert, relatora do projeto
Comissão da Câmara Aprova Redução de IPTU para Habitações Sustentáveis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para imóveis que implementarem sistemas de captação das águas de chuva e reúso de águas cinzas.
Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei Complementar 192/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), estabelece que o benefício fiscal deve observar a legislação municipal. Para ter acesso ao desconto no IPTU, os imóveis precisarão ter uma rede hidráulica que separe a água da chuva e as águas cinzas da rede de abastecimento público.
Posicionamento da Relatora
A relatora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), apresentou um parecer favorável, ressaltando a importância da proposta no contexto de mudanças climáticas e escassez hídrica. “O estímulo ao reúso de águas cinzas e à captação de águas pluviais é crucial para a gestão sustentável dos recursos hídricos”, afirmou.
Duda Salabert também lembrou da redução de 30% no consumo de água observada durante a crise hídrica na região metropolitana de São Paulo, entre 2014 e 2015. Ela defendeu que incentivar proprietários a adotar esses sistemas contribui para a proteção dos mananciais e a preservação de ecossistemas aquáticos.
Próximos Passos da Tramitação
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes da votação no Plenário da Câmara.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
