16/12/2025 – 16:55

Aprovação de Projeto de Lei Apoia o Surfe no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A nova proposta inclui essas modalidades entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, conforme estabelecido pela Lei Geral do Esporte.

Detalhes da Proposta

O texto aprovado é uma adaptação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), em relação ao Projeto de Lei 1320/25, apresentado pelo deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta original visava criar o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), vinculado ao Ministério do Esporte. Segundo a relatora, o apoio ao surfe já é garantido por políticas públicas existentes, tornando desnecessária a criação de um novo programa.

Benefícios e Inclusão Social

Laura Carneiro enfatizou que a mudança fortalece o fomento público à modalidade e permite um uso mais eficaz dos recursos. Ela também ressaltou que o Brasil possui condições naturais ideais para a prática do surfe e que o surfe paradesportivo atua como um veículo de inclusão para pessoas com deficiência. A deputada mencionou o Programa Maré Inclusiva, que oferece aulas gratuitas de parasurfe e promove a capacitação de profissionais na área.

Impacto do Surfe na Sociedade

O deputado Célio Studart considerou a aprovação do parecer como um passo significativo para institucionalizar o surfe como uma política pública. Ele afirmou que o esporte é uma representação da identidade nacional, especialmente nas regiões litorâneas, e possui o potencial de promover inclusão social, saúde, geração de renda e formação de novos atletas, incluindo os do paradesporto.

Próximos Passos na Tramitação

O projeto tramita com caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Redação – GM