13/10/2025 – 15:30

Aprovação de Projeto de Lei Destaca Denúncia de Violência em Currículos Escolares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que enfatiza o tema da denúncia de violência nos currículos escolares, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta visa melhorar a abordagem pedagógica sobre a violência que afeta crianças e adolescentes.

Substitutivo Aprovado

O relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), recomendou a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2624/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Enquanto a proposta original previa a obrigatoriedade de inclusão de informações sobre canais de denúncia de violência nos materiais didáticos, o novo texto amplia o enfoque ao inserir a denúncia da violência doméstica e familiar, assim como formas de violência contra crianças e adolescentes como conteúdos a serem destacados nos currículos escolares de todos os níveis de ensino.

Prevenção e Identificação

O relator destacou que, embora o ECA já mencione a necessidade de abordar conteúdos sobre prevenção e identificação da violência, não se referia especificamente à denúncia. “São inúmeros os relatos de crianças que, após atividades escolares, foram capazes de identificar e denunciar as violências que sofriam”, observou Vampiro. Ele acredita que simplesmente incluir informações sobre canais de denúncia nos materiais didáticos é menos efetivo do que uma abordagem pedagógica abrangente do tema.

Próximos Passos

O projeto agora terá tramitação em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, deverá passar pela aprovação dos deputados e senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra