06/10/2025 – 20:45

Comissão de Saúde aprova coleta domiciliar de exames

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a coleta domiciliar de exames para pacientes com dificuldades de locomoção. A medida agora segue para análise por outras comissões antes de ser votada novamente.

Detalhes da Proposta

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20, originado pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP). A versão original previa a coleta de materiais de exames no domicílio de pacientes idosos ou com deficiência, incluindo crianças de baixa renda. A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ressaltou que nem todas as pessoas idosas ou com deficiência possuem dificuldades de mobilidade.

Alterações na Lei Orgânica da Saúde

A proposta tem como objetivo modificar a Lei Orgânica da Saúde. Embora a legislação atual já ofereça um subsistema de atendimento domiciliar, por meio do programa “Melhor em Casa”, não especifica que a coleta de exames é incluída nos procedimentos realizados.

“É essencial detalhar as situações que justifiquem a coleta domiciliar, o que pode ser regulamentado posteriormente”, destacou Rogéria Santos.

Próximos Passos

Após essa aprovação, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub