19/01/2026 – 15:02

Proposta de Atendimento a Pacientes com Doença Renal Crônica é Aprovada

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que visa garantir a pacientes com doença renal crônica acesso ao tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi elaborado como substitutivo pela relatora Silvia Cristina (PP-RO) e altera o projeto original que estipulava a distância máxima de 100 km entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise.

Entenda a Diálise Peritoneal

A diálise peritoneal é uma alternativa à hemodiálise tradicional, com a diferença fundamental de que o tratamento pode ser realizado na casa do paciente. Nesse método, a limpeza do sangue é feita dentro do próprio corpo, utilizando o peritônio, uma membrana natural que reveste o abdômen, para filtrar impurezas.

Motivação para a Mudança

A relatora, Silvia Cristina, destacou que a nova abordagem visa facilitar o acesso ao tratamento. “A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos”, afirmou a deputada.

Requisitos e Regulamentações

Conforme o substitutivo, a oferta do tratamento dependerá de indicação médica, e sua execução deverá seguir os protocolos clínicos e regulamentações estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Próximas Etapas de Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania em caráter conclusivo. Para ser transformada em lei, o texto deve receber aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub