26/02/2026 – 15:49
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de criação de centros de operação de cidade em municípios brasileiros. Essas estruturas têm como objetivo principal lidar com situações de emergência e desastres, sendo implementadas conforme o nível de risco de cada localidade e com o apoio dos estados.
Alterações Aprovadas
O texto aprovado é uma versão adaptada do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), para o Projeto de Lei 3306/24, originalmente apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). Enquanto a proposta inicial previa a obrigatoriedade da estrutura para todos os municípios, Benes Leocádio justificou a necessidade de considerar as particularidades de cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil.
“Proponho que a instalação e a manutenção de centros de operação sejam realizadas com apoio dos estados e orientadas conforme o nível de risco de cada município. Não é oportuno presumir que todos possuem a mesma capacidade técnica e orçamentária”, declarou o relator durante a votação.
Próximas Etapas
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, será necessário que o texto passe pelas votações na Câmara e no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
