02/09/2025 – 17:33
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitou mais tempo para finalizar o parecer sobre a proposta. A votação do projeto (PLN 2/25) está prevista para a próxima semana na Comissão Mista de Orçamento.
Aumento de Emendas Propostas
Gervásio Maia informou que o número de emendas e metas sugeridas registrou um aumento significativo, passando de 1.429 no ano passado para 2.465 neste ano. O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), garantiu que o atraso na apreciação do parecer não comprometerá o andamento da proposta, embora uma sessão do Congresso para votação ainda não tenha sido agendada.
Importância da LDO
A LDO é fundamental para definir as diretrizes de elaboração e execução do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Maia enfatizou a urgência de aprovar o orçamento até o fim do ano para assegurar o pagamento das emendas parlamentares, destacando que a liberação dos recursos pode demorar até 180 dias. “No próximo ano há calendário eleitoral. Se considerarmos os 180 dias, as emendas só estarão prontas para pagamento a partir de junho, se o governo cumprir as datas estipuladas”, afirmou.
Propostas de Alteração Fiscal
Algumas emendas propõem mudanças nas metas de resultado fiscal para 2026, atualmente previstas em superávit de R$ 34,3 bilhões. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a rigidez da meta, sugerindo um déficit no mesmo montante.
Créditos Adicionais Aprovados
No encontro realizado nesta terça-feira (2), a comissão aprovou R$ 717,5 milhões em créditos para o Orçamento de 2025, conforme segue:
- PLN 5/25 – Crédito suplementar de R$ 686 milhões para o Ministério da Educação, destinado ao programa Pé-de-Meia, com recursos provenientes do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral;
- PLN 7/25 – Crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas em instalações das justiças Eleitoral e do Trabalho;
- PLN 8/25 – Crédito especial de R$ 23 milhões para novas iniciativas em cinco áreas: Presidência da República e ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas;
- PLN 9/25 – Crédito especial de R$ 500 mil para despesas de “retribuição no exterior” de servidores a serviço da Presidência da República;
- PLN 11/25 – Crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para investimentos da Petrobras Biocombustível.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
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