Com cerimônias reservadas, Bolsonaro dá posse a seis novos ministros

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (6) da solenidade de transmissão de cargo de seis novos ministros, em cerimônias reservadas no Palácio do Planalto. Na semana passada, Bolsonaro fez uma reforma ministerial que incluiu trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em rápidos discursos, os novos titulares agradeceram ao presidente pela escolha para o cargo.

A Casa Civil passou a ser comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Walter Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, foi substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto foi deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que deixou o cargo.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

General Luiz Eduardo Ramos assume a Casa Civil – Marcos Corrêa/PR

A Secretaria de Governo, que estava sob o comando de Ramos, é a pasta responsável pela articulação política com o Legislativo. Mas, para o ministro, o grande articulador político desse governo “foi, é e sempre será Jair Bolsonaro”. “Eu apenas estava como um auxiliar, aprendendo sempre e me surpreendendo com sua perspicácia e um timming político inigualável”, disse Ramos. “Vivemos um momento crítico histórico. Em que pesem os desafios, as restrições e a tristeza que a atual pandemia nos tem imposto, temos lutado incansavelmente pela nossa democracia e pelo digno reconhecimento desse governo perante a sociedade brasileira e no concerto das nações”, destacou.

Walter Braga Netto, por sua vez, destacou que é uma honra ocupar o novo cargo e que a Defesa dará continuidade à missão prioritária, neste momento, de ações para o combate à covid-19 e vacinação da população. “O trabalho lá continua árduo, ele não muda nada, a Defesa continua com a sua missão constitucional, de defesa da pátria e dos poderes constitucionais e, conforme a orientação do senhor [presidente Bolsonaro], dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”, disse.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

General Braga Netto assume o Ministério da Defesa – Marcos Corrêa/PR

Os dois ministros e o presidente Bolsonaro são contemporâneos da academia militar e, para Bolsonaro, ao montar a sua equipe ministerial, mais importante que o currículo é a confiança nas pessoas. Segundo ele, o governo está “buscando maneiras de enfrentar o desconhecido”.

“Nós aprendemos a na academia a guerra convencional, muito pouco sobre a guerrilha. Na guerrilha a gente não sabe onde está o inimigo, muitas vezes está ao nosso lado. Mas vamos, cada vez mais, buscando maneiras de enfrentar também a esse inimigo, porque o que interessa para todos nós é proporcionar dias melhores ao povo brasileiro”, disse Bolsonaro.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

 Presidente Jair Bolsonaro nomeia ministros- Marcos Corrêa/PR

A Presidência não divulgou o discurso da nova chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Em nota, informou que a ministra declarou que era “uma enorme honra e responsabilidade assumir o ministério encarregado das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo num momento tão crucial da história do país”. Para a ministra, “a hora é de diálogo, de compreensão, de solidariedade e de trabalho pelo Brasil”, com a busca por “pontos de convergências que permitam avançar nas soluções para o País”.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Flávia Arruda assume o comando da Secretaria de Governo – Marcos Corrêa/PR

AGU e MSJP

Na AGU, André Mendonça retornou como advogado-geral, deixando então o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entrou no lugar de José Levi, que também anunciou sua saída na semana passada. Mendonça voltou a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumiu o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, que atuava como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

A Presidência também não divulgou o discurso de Mendonça, mas informou que ele apresentou uma prestação de contas de seus exatos 11 meses como titular do MJSP, durante os quais seu lema de trabalho foi “integridade, transparência e compromisso, e quando, também, procurou consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. “O ministro frisou que a AGU era uma instituição essencial à Justiça e ao Estado brasileiro, e que seus servidores devem e estarão empenhados em garantir o desenvolvimento do país, a não criminalização da política e o respeito às instituições”, diz a nota.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

André Mendonça volta à Advocacia Geral da União – Marcos Corrêa/PR

Já para o novo ministro Anderson Torres, a “força da segurança pública tem que se fazer presente” nesse momento tão crítico do país, “garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico”. “A justiça e a segurança pública somadas são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da nação, principalmente quando se passa por uma crise sanitária mundial como a que vivemos e que impacta diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”, disse, destacando que a segurança pública foi uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro e que ela “voltará a tremular alta e imponente”.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Anderson Torres assume comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Marcos Corrêa/PR

O presidente Bolsonaro também destacou a responsabilidade do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que tem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sob seu comando. Para Bolsonaro, as mudanças que Torres poderá fazer na pasta são naturais, “para melhor adequá-lo” ao objetivo traçado pelo novo ministro.

Diplomacia

O ministro Ernesto Araújo também deixou o Ministério das Relações Exteriores na semana passada. A atuação do chanceler vinha sendo questionada pelo Congresso Nacional, especialmente por causa das relações do Brasil com a China e da condução diplomática para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em seu lugar, assumiu o diplomata Carlos Alberto França, que era assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República.

De acordo com França, Bolsonaro o instruiu a enfrentar as urgências na área da saúde, economia e desenvolvimento sustentável. No combate à pandemia de covid-19, o ministro disse que as missões diplomáticas e os consulados do Brasil no exterior estarão engajados em “uma verdadeira diplomacia da saúde”, buscando as vacinas e remédios disponíveis junto a governos e farmacêuticas.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Carlos Alberto França assume o Itamaraty- Marcos Corrêa/PR

Sobre a urgência econômica, para França, a modernização da economia é fundamental para a geração de empregos. “Essa não é agenda estritamente doméstica, por mais cruciais quem sejam e são as reformas que o presidente da Republica promove aqui dentro. Não há modernização sem mais comércio e investimentos, sem maior e melhor integração às cadeias globais de valor, daí o significado da nossa pauta de negociações comerciais”, disse.

No campo ambiental, França destacou que o Brasil faz parte da vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo e tem uma das legislações ambientais mais rigorosa do mundo. “Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções”, disse.

Para o novo ministro, a resposta a todas essas urgências está no diálogo. “O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias.

Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses. Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático”, disse França.

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Câmara dos Deputados quebra de patentes para produção de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou os projetos de lei 12/21 e 1314/21 (apensado) que dão ao governo federal permissão para quebrar patentes para a produção de medicamentos e de vacinas para o enfrentamento de calamidades ou emergências de saúde pública. O deputado Luciano Ducci (PSB) é um dos autores da proposta.

“Historicamente, o Brasil é um dos principais atores mundiais na quebra de patentes. Em 2001, lutou para que medicamentos do coquetel de tratamento da aids tivessem as patentes quebradas, o que permitiu que estes remédios fossem produzidos e distribuídos pelo SUS”, destaca Ducci.

A quebra de patentes, segundo Luciano Ducci, é uma ação fundamental no combate à pandemia e também no enfrentamento de emergências sanitárias. “Precisamos entender que a prioridade nestes casos não deve ser o lucro e sim o acesso aos remédios e vacinas, ou seja, à saúde. Com a possibilidade da quebra, além de aumentar a produção de vacinas, os custos serão reduzidos”, disse.

PATENTE – A quebra da patente das vacinas ganhou destaque a partir de outubro de 2020 quando um grupo de países começou a pressionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para conseguir a suspensão provisória de patentes de medicamentos e imunizantes usados no combate à Covid-19 para acelerar a fabricação e diminuir os custos.

De acordo com a lei vigente, vacinas e medicamentos usados no combate ao coronavírus são invenções que dão aos laboratórios a garantia de exclusividade por vinte anos.

Desta forma, quando uma empresa de medicamentos desenvolve determinado produto e faz o pedido de patente, ela se torna detentora dos direitos para produção. Mesmo que outros pesquisadores consigam chegar ao mesmo resultado, com as mesmas características, não podem produzir o medicamento ou a vacina.

“Temos grandes cientistas no Brasil. Eles têm se dedicado, desde o início da pandemia, a desenvolver novas tecnologias eficazes tanto na testagem quanto na imunização. Mesmo que os laboratórios que têm as patentes queiram atender a todos, a demanda é muito alta e eles não conseguem. O mundo inteiro está atrás de vacinas. Por isso, é essencial que a oferta de vacinas e remédios aumente. É uma questão de saúde pública”, defende Luciano Ducci.

Com o projeto de lei 12/21 esta garantia de exclusividade da patente fica suspensa. Vale ressaltar que a legislação brasileira, em caso de emergência nacional, permite a concessão de bens patenteados a terceiros quando a demanda não for atendida.

O QUE DIZ A LEI – De acordo com o texto, a empresa detentora da patente vai receber o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado por meio de royalties até que o valor final seja de fato definido. Este pagamento será feito apenas se a patente for concedida.

Entre outros pontos, a matéria aprovada determina que o titular deverá apresentar todas as informações necessárias para que o produto protegido seja reproduzido. Isso inclui os dados técnicos e os resultados obtidos.

Já os produtores interessados só receberão as licenças compulsórias ao comprovarem capacidades técnica e econômica.

PRAZOS – A quebra de patente deverá ser publicada pelo Poder Executivo em até 30 dias após o reconhecimento de emergência ou calamidade pública, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Caberá ao governo publicar uma lista com especificações sobre as patentes e sobre os pedidos de patente.

Reprovação a Bolsonaro sobe a 51%, novo recorde do presidente, mostra Datafolha

A reprovação a Jair Bolsonaro (sem partido) subiu e atingiu 51%, o maior índice nos 13 levantamentos feitos pelo Datafolha desde que o presidente assumiu o governo, em 2019.

A pesquisa foi feita presencialmente nos dias 7 e 8 de julho com 2.074 pessoas acima de 16 anos em 146 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Na rodada anterior, realizada em 11 e 12 de maio, Bolsonaro tinha seu governo avaliado como ruim e péssimo por 45% dos ouvidos.

O crescimento ocorreu sobre segmentos que viam o presidente como regular, em um período marcado fortemente por denúncias de corrupção no Ministério da Saúde na pandemia, a atuação da CPI da Covid e os três primeiros dias nacionais de protestos contra Bolsonaro.

Já a avaliação positiva do presidente, que havia atingido seu pior nível com 24% em março, seguiu estável. Nesse sentido, o derretimento agudo da popularidade do mandatário estancou nesse levantamento, o que não deixa de ser uma boa notícia para o Planalto em meio ao festival de intempéries.

Os que o consideram regular caíram de 30% para 24%, comparando com o levantamento de maio.

Bolsonaro segue sendo o presidente com a segunda pior avaliação a esta altura de um primeiro mandato para o qual foi eleito desde a volta dos pleitos diretos para presidente, em 1989.

Só perde para Fernando Collor, que em meados de 1992 já enfrentava a tempestade do impeachment que o levou à renúncia no fim daquele ano. O hoje senador tinha 68% de ruim/péssimo, 21% de regular e apenas 9% de ótimo/bom.

Outros presidentes tiveram avaliações piores, como José Sarney e Michel Temer, mas eles não se encaixam no critério de comparação por não terem sido eleitos de forma direta como cabeça de chapa a um primeiro mandato.

O mau desempenho do presidente, em que pese a estabilidade de seu piso em comparação a maio, vem numa constante desde a pesquisa de dezembro de 2020, quando seu ótimo/bom havia chegado ao recordista 37%.

De lá para cá, foi ladeira abaixo. O agravamento da crise política desde que uma testemunha citou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, comandava um esquema de corrupção com conhecimento do presidente, tem tido efeitos imediatos no humor palaciano –foi aberto inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se Bolsonaro prevaricou.

A turbulência teve novos capítulos, como a afirmação feita ao jornal Folha de S.Paulo que um funcionário da Saúde quis cobrar propina numa nebulosa transação com imunizantes inexistentes.

Ela chegou novamente às Forças Armadas, criticadas na CPI pelo envolvimento de membros da reserva da corporação nas denúncias de irregularidades. O presidente, por sua vez, refez ameaças à ordem democrática.

Temperando o caldo, houve o superpedido de impeachment de Bolsonaro, tentando juntar todas as acusações contra o presidente, apesar da resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de analisá-lo.

A erosão na popularidade presidencial é homogênea entre os diversos grupos socioeconômicos, com exceção de um recuo na reprovação entre mais ricos (seis pontos entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e cinco, entre os que ganham mais de 10 salários).

É no grupo econômico mais populoso da amostra, dos que ganham até 2 salários, que a situação foi pior para o presidente. Entre eles, que compõem 57% da população, Bolsonaro viu sua reprovação acelerar de 45% para 54%.

Acompanhando a toada vieram aqueles que moram no Nordeste, região mais carente que concentra 26% da população, que passaram de 51% para 60% na avaliação ruim ou péssima.

Bolsonaro segue sendo avaliado negativamente por mulheres (56%), jovens de 16 a 24 anos (56%), pessoas com ensino superior (58%) e os mais ricos (58%), apesar do recuo indicado.

Já seu desempenho é visto como mais positivo por quem tem mais de 60 anos (32% de ótimo ou bom), mais ricos (32%) e entre quem ganha entre 5 e 10 mínimos (34%).

Regionalmente, sua melhor avaliação segue nos bastiões que o acompanham, com variações, desde a campanha eleitoral de 2018. No Norte/Centro-Oeste (15% da amostra), Bolsonaro é visto com um presidente ótimo ou bom por 34%. No Sul (15% da amostra), por 30%.

Na mão inversa, seu pior desempenho é no Nordeste (60%), região na qual ele havia logrado uma melhora expressiva de avaliação no ano passado com a primeira fornada do auxílio emergencial para os afetados pela pandemia.

Aparentemente, a nova e mais magra versão da ajuda deste ano, renovada pelo governo nesta semana, não surtiu efeito.

Empresários seguem sendo o único grupo (de apenas 2% da amostra) em que Bolsonaro goza de apoio maior do que reprovação: 49% o consideram ótimo ou bom.

O presidente mantém seu apoio com melhores índices entre os evangélicos, segmento ao qual é fortemente associados: nesta semana, ele anunciou que irá indicar o “terrivelmente evangélico” advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, por exemplo.

Sua reprovação cai para 34% entre eles, e a aprovação sobe a 37%. Evangélicos somam 24% da amostra do Datafolha.

O instituto buscou saber a opinião de pessoas por sua orientação sexual. Como Bolsonaro é historicamente conhecido por suas declarações homofóbicas, é pouca surpresa que seja reprovado por 72% dos homossexuais e bissexuais (8% da amostra, dividida igualmente entre os dois grupos).

Quando o quesito é racial, Bolsonaro atinge sua maior reprovação entre pretos (57%), com certa homogeneidade entre os demais grupos (brancos, pardos e amarelos).

Informações Banda B