A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) promoveu uma reunião com moradores da Vila 29 de Outubro, na Caximba, nesta terça-feira (22/8). Foram apresentadas as propostas de contratos e modelos das casas do projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo da Caximba. Até outubro, acontecerão 14 reuniões semelhantes, para assegurar a participação de todas as 752 famílias que receberão casas na primeira etapa.
A apresentação, coordenada por técnicos da Cohab, aconteceu no Escritório Local (ELO) e foi acompanhada por 60 moradores. Participaram profissionais das áreas técnica, social, jurídica e financeira da Companhia, para sanar todas as possíveis dúvidas e ouvir as sugestões da população.
O instrumento contratual de propriedade foi pensado para fortalecer o sentimento de pertencimento nos moradores e garantir a propriedade do imóvel, de modo a deixar um legado para próximas gerações das famílias beneficiadas.
“Adaptamos a relação contratual para diminuir os riscos de especulação imobiliária, sem deixar de atender os anseios de quem vai receber a moradia. Chegamos em um modelo inovador de transferência de propriedade”, destaca o presidente da Cohab, José Lupion Neto.
A titularidade dos contratos será preferencialmente concedida para as mulheres, de acordo com as premissas da política habitacional do município.
O compromisso de compra e venda será assinado entre a família beneficiada e a Cohab. O instrumento permite o registro na matrícula do imóvel, contudo a outorga da propriedade será concedida somente após o pagamento integral.
Prestações
A capacidade de pagamento de cada família será avaliada para calcular a prestação mensal. Serão concedidos subsídios de maneira proporcional ao valor da renda familiar: maiores subsídios para as menores rendas e subsídios menores para as rendas maiores.
“Encontramos essa maneira de cobrança, para que o pagamento das prestações não fique pesado para nenhuma família atendida pelo projeto. Além dos subsídios, a base de cálculo traz porcentagens menores justamente para as rendas menores”, explica a diretora de relações comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi.
O cadastramento realizado pela Cohab detectou que 38,3% das famílias do projeto possuem renda entre 1 e 2 salários mínimos, enquanto 32% declararam receber até 1 salário mínimo. De 2 a 3 salários mínimos são 17,7% e 8% ganham acima de 3 salários mínimos. Disseram não possuir renda alguma 4% das famílias cadastradas.
Casas
A área técnica da Cohab apresentoumas plantas e perspectivas das casas sobrepostas. A escolha das unidades vai respeitar critérios: pessoas idosas e com dificuldade de locomoção ficarão nas unidades térreas.
As casas terão 50 metros quadrados e contarão com painéis fotovoltaicos, que transformam radiação solar em energia elétrica para uso doméstico.
Aos moradores que terão módulos comerciais serão concedidos 24 meses de contrato não oneroso, com objetivo de auxiliar a restruturação da atividade comercial após a mudança. Os contratos das unidades comerciais serão independentes, porém seguirão os mesmos critérios dos contratos habitacionais.
Esclarecidos
A moradora Sueli Alves de Paula, 61 anos, saiu satisfeita da reunião. Ela, que mora na vila desde 2015, recebe bolsa-família e vai morar sozinha na casa nova.
“Achei a reunião ótima, para todos ficarem bem esclarecidos, sem levar dúvidas para casa. Gostei da forma de pagamento, que leva em conta a situação de cada um. Estou contando os dias para receber essa benção”, diz ela.
Vizinha de Sueli, a diarista Rosângela Robbi, 52 anos, mora com o filho e também saiu contente da reunião. Ela diz ter um problema nas pernas e por isso pretrende solicitar a destinação de uma unidade térrea.
“Vivemos com muitas dificuldades, de uma forma humilde. Gostei muito da casa que foi mostrada. Esse projeto vai mudar a nossa vida, a expectativa é grande”, ressalta.
Obras
O projeto idealizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) é um grande trabalho intersetorial da Prefeitura. As obras são coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), com apoio da Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag). A Cohab é responsável pela regularização fundiária por meio da Reurb e também pelo trabalho social e ambiental com as famílias.
“Mais de 90% das moradias da primeira etapa estão recebendo algum tipo de serviço, como lajes, alvenaria e fundações. A cada dia o Bairro Novo da Caximba vai tomando forma para realizar o sonho dessa comunidade”, salienta o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues.
O projeto, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), beneficia ao todo 1.693 famílias, com a construção de 1.147 casas novas e a regularização de outros 546 lotes. Na etapa em andamento estão sendo erguidas 752 unidades habitacionais. A segunda etapa, com outras 223 casas, está em fase de contratação.