Investigações sobre Emendas Parlamentares em Barueri

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão conduzindo investigações sobre a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, propostas pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP), para obras de recapeamento em um condomínio de luxo em Barueri, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada por uma apuração da CNN.

Emendas Destinadas ao Residencial Tamboré I

Os recursos foram alocados por meio de “emendas pix”, uma modalidade que permite a deputados e senadores indicar individualmente os valores. Esses repasses são identificados como “RP6” no Orçamento e são de natureza impositiva, ou seja, sua execução é obrigatória.

Conforme dados do Portal da Transparência, Barueri recebeu um total de R$ 11 milhões em emendas atribuídas ao parlamentar. Dentre esses valores, R$ 2 milhões foram especificamente direcionados para o recapeamento das ruas do Residencial Tamboré I, o mesmo bairro onde o deputado reside com sua família.

Recursos Empenhados em 2024

Ainda segundo o Portal da Transparência, o deputado Teruel já empenhou R$ 18 milhões em emendas para o ano de 2024.

Posição da CGU e Tentativa de Contato

Em relação à investigação, a CGU não forneceu detalhes adicionais. A instituição afirmou em nota que suas ações de auditoria são orientadas por um planejamento que considera a relevância, o risco e os mecanismos de controle existentes: “Por meio desses critérios técnicos para planejamento das ações, recorrentemente são alcançados casos específicos, embora não seja possível contemplar, individualmente, todas as demandas recebidas”.

A CNN também tentou contato com o deputado Fábio Teruel e com o MPF, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.