Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19

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Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18).

A MP 1.026/2021 dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”.

A MP libera ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, excepcionalmente, autorização para a importação e distribuição de “quaisquer vacinas” e insumos sujeitos à vigilância sanitária contra covid-19 que ainda não possuam registro na agência.

A medida, contudo, diz que essa liberação sumária só ocorrerá com os produtos que já tenham sido autorizados pelas agências sanitárias governamentais dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou do Reino Unido.

O texto também reforça que a aplicação de vacinas deverá obedecer ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde.

Outros projetos

Na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara, ainda constam outros projetos, como o que trata da validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia, e o que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este projeto prevê o parcelamento de débitos tributários, com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de covid-19.

A proposta (Perse) visa a atender as empresas de hotelaria em geral; os cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Além desses projetos, a Câmara também pode analisar o texto que determina a permanência em presídio federal dos condenados por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das polícias. A medida vale ainda para os presos provisórios em razão de medida cautelar relacionada a esse crime.

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Média móvel de mortes pela Covid no Brasil é a menor desde abril do ano passado

O Brasil registrou 201 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 13. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 318, o menor patamar desde 27 de abril do ano passado, quando o País tinha apenas um mês de pandemia declara e o indicador estava em 281.

Nesta quarta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 1.588, enquanto a média móvel de testes positivos na última semana foi de 11.318 por dia. No total, o Brasil tem 601.643 mortos e 21.596.739 casos da doença. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por EstadãoG1O GloboExtraFolha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 20,74 milhões de pessoas se recuperaram da covid desde o início da pandemia no País.

São Paulo registrou nove óbitos pela covid nas últimas 24 horas, enquanto o maior total veio de Goiás, com 33. Acre, Amapá, Ceará, Rondônia e Roraima não notificaram mortes pela pandemia no período.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

O Ministério da Saúde informou que foram registrados 7.852 novos casos e mais 176 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 21.597.949 pessoas infectadas e 601 574 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Brasil ajudará países vizinhos após concluir vacinação, diz Guedes

Dentro de dois meses, o Brasil começará a ajudar países vizinhos a reforçar a imunização após concluir a vacinação da população adulta contra a covid-19, disse hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Guedes, a medida é necessária para reduzir a desigualdade na recuperação econômica no pós-pandemia.

“Temos preocupação com a recuperação desigual entre os países. Em dois meses, teremos nossa população toda vacinada e vamos começar a vacinar nossos vizinhos”, afirmou o ministro em evento da organização Atlantic Council, em Washington.

O ministro destacou que o Brasil já vacinou 93% da população adulta com a primeira dose e 60% com as duas doses ou dose única. De acordo com o ministro, o ritmo da imunização está garantindo “uma volta segura ao trabalho” no país.

Guedes disse que a importância da vacinação em massa foi um dos principais temas discutidos nas reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Os encontros ocorrem nesta semana na capital norte-americana, com a presença de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais de diversos países.

Recuperação

O ministro disse que o desempenho da economia brasileira está surpreendendo, com o país recuperando-se em ritmo melhor que as economias avançadas em 2021. “Caímos menos e estamos crescendo mais rápido do que as economias avançadas. Vamos crescer 5,3% neste ano”, declarou.

Para Guedes, a ação do governo contribuiu para reduzir a queda da economia em 2020, com a criação do auxílio emergencial e do programa que preservou empregos em troca da redução de jornada ou da suspensão de contratos. “O programa de manutenção de empregos preservou 11 milhões de empregos. Além disso, 3 milhões de postos formais de trabalho foram criados desde a metade do ano passado.”

O ministro destacou que as mudanças climáticas estavam entre os principais tópicos das reuniões do FMI e do Banco Mundial. Segundo ele, todo o planeta está preocupado com a questão, que provoca catástrofes em alguns países e tem impacto sobre o preço da energia em outros lugares.

“Está chovendo muito pouco no Brasil, e preços da energia estão aumentando. Já na China, chove demais e o preço do carvão sobe”, concluiu o ministro.