07/10/2025 – 22:20  

Câmara Aprova Regulamentação da Profissão de Motorista de Ambulância

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. A proposta, que é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2336/23, agora segue para sanção presidencial.

Requisitos para Exercício da Profissão

De autoria do deputado Vermelho (PP-PR), o projeto recebeu apoio da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto define que podem ser considerados condutores os motoristas de veículos destinados ao transporte de pacientes, resgate e suporte à vida. Para atuar na função, o motorista deve ter mais de 21 anos, ensino médio completo, comprovar treinamento em cursos específicos e ser habilitado para conduzir veículos de transporte de pacientes. Após a vigência da nova lei, os profissionais terão um prazo de 60 dias para atender aos requisitos estabelecidos.

Considerações sobre Atribuições e Responsabilidades

Os motoristas de ambulância terão suas funções regulamentadas e considerados profissionais de saúde, podendo acumular dois cargos, desde que respeitados os períodos de descanso. É obrigatório que estejam cadastrados nos sistemas oficiais de registro de trabalhadores.

O projeto delineia 11 atribuições específicas para os condutores, entre as quais se destacam:

• Identificação de equipamentos e materiais no veículo;
• Condução do veículo de forma segura, mantendo a estabilidade para evitar agravamento do estado do paciente;
• Auxílio à equipe de saúde nos procedimentos básicos de suporte à vida;
• Estabelecimento de contato com a central de regulação médica;
• Conhecimento da malha viária local e dos estabelecimentos de saúde da região.

Opiniões sobre a Nova Legislação

A relatora Soraya Santos enfatizou que a qualificação dos condutores é essencial, comparando-os aos porteiros no ciclo da educação. O deputado Vermelho reforçou a importância do papel do motorista em momentos de grande desespero para os pacientes e suas famílias.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também destacou a responsabilidade dos motoristas, afirmando que sua atuação é crucial, especialmente em casos críticos, como hemorrágicos ou paradas cardíacas.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli