14/10/2025 – 21:58  

Deputados Aprovam Projeto de Lei para Melhora das Relações Interpessoais nas Escolas

Na última terça-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa implementar ações voltadas à melhoria das relações interpessoais nas escolas com a colaboração de equipes multiprofissionais, incluindo psicólogos e assistentes sociais. O projeto segue agora para apreciação no Senado.

Detalhes do Projeto

O Projeto de Lei 2122/25, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), recebeu emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) e foi validado pela Comissão de Educação. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), destacou a relevância da proposta, que defende o melhor interesse da criança e prioriza seu desenvolvimento e acesso à educação, além da proteção contra violências.

Núcleos de Apoio nas Escolas

O projeto estabelece que as equipes multiprofissionais trabalharão em núcleos de apoio criados nas instituições de ensino. As iniciativas a serem implementadas incluem:

• Oferecer suporte socioemocional aos alunos;
• Promover ações de conscientização e combate ao bullying e cyberbullying;
• Desenvolver atividades de escuta ativa.

Essas ações visam atender às necessidades definidas pelas políticas de educação e reforçar o combate à violência nas escolas.

Educação Digital e Combate à Desinformação

O projeto também abrange a Política Nacional de Educação Digital (PNED), priorizando o combate à desinformação e a promoção de competências que permitam aos alunos uma atuação responsável em ambientes digitais. A legislação atual será ampliada para incluir o uso consciente e seguro das tecnologias na educação digital.

Transparência no Currículo Educacional

Outro aspecto importante do projeto é a modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A nova redação estabelece que a União, estados e municípios devem garantir acesso a informações sobre o currículo adotado em suas redes de ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades educacionais.

Além disso, nas aulas relacionadas a direitos humanos e à prevenção da violência, será incorporada a referência a protocolos de prevenção e resolução de incidentes violentos nas escolas.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli