Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 420/25, que estabelece o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). A proposta agora segue para o Senado e visa certificar empreendimentos de infraestrutura conforme critérios de sustentabilidade e resiliência.

Objetivo da Proposta

O projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), tem como meta adaptar grandes obras de infraestrutura para enfrentar eventos climáticos extremos. A iniciativa busca reduzir os impactos de fenômenos naturais, como chuvas intensas e períodos de estiagem, nos sistemas de distribuição de energia e nos serviços de hidrelétricas e hidrovias.

Adequação do Relator

O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), propôs a aprovação da versão original do texto, rejeitando uma alteração que ele mesmo havia apresentado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O parecer favorável foi essencial para o avanço da proposta no Plenário.

Próximos Passos

Com a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei 420/25 agora segue para análise do Senado, onde poderá passar por novas discussões e ajustes antes de uma decisão final.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein