10/09/2025 – 19:14  
•   Atualizado em 10/09/2025 – 19:27

Câmara dos Deputados Aprova Criação da Fundação Caixa

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1312/25, que institui a Fundação Caixa, uma entidade sem fins lucrativos vinculada à Caixa Econômica Federal. A proposta, que visa apoiar ações culturais, educacionais e sociais, será encaminhada ao Senado.

Objetivos da Fundação

De acordo com o relator Luis Tibé (Avante-MG), a fundação busca reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de promover o desenvolvimento sustentável das cidades e biomas. Para isso, pretende apoiar projetos nas áreas de educação, assistência social, cultura, esporte, ciências, tecnologia e inovação.

Gestão e Autonomia

A criação da fundação tem por objetivo proporcionar flexibilidade gerencial, com a condição de que seja feita em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública. Embora tenha autonomia financeira e patrimonial, a Fundação Caixa estará sujeita à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) por receber recursos de um banco estatal.

Fundação Similar a Outras Instituições

O governo justificou a criação da fundação citando exemplos de instituições semelhantes em grandes bancos brasileiros, como o Banco do Brasil, que possui uma fundação desde 1985. Tibé destacou que as fundações de grandes conglomerados financeiros podem gerar valor público de forma eficiente.

Estrutura e Regras de Funcionamento

A Fundação Caixa contará com um conselho curador e uma diretoria executiva. O conselho curador será composto por diversos representantes, incluindo o presidente do banco e membros indicados pelo Executivo federal.

O conselho de administração da Caixa poderá definir um percentual de doação anual para financiar as atividades da fundação, enquanto a cobertura de eventuais resultados negativos dependerá de aprovação do conselho, com explicações detalhadas sobre as causas do prejuízo.

Transparência e Prestação de Contas

A proposta apresenta requisitos de transparência, determinando que a fundação mantenha informações como estatuto social, composição de seus dirigentes e contratos disponíveis em sua página na internet.

Além disso, a Caixa e suas subsidiárias poderão compartilhar recursos e infraestrutura com a fundação para facilitar suas operações.

Debate entre os Deputados

A criação da fundação suscitou debates acalorados no plenário. A deputada Erika Kokay (PT-DF) argumentou que a fundação é crucial para a implementação de políticas públicas, enquanto o deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou a medida, comparando-a a um “roubo institucionalizado”. Outros representantes também levantam questões sobre a possibilidade de doações do setor privado e a cobertura de resultados negativos pela Caixa.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli