Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. 

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto. 

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. “O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200.”

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.  

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas. 

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Hospitais filantrópicos

O plenário também aprovou nesta quinta a suspensão, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção. 

“[A medida] garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as santas casas, hospitais universitários, a manutenção dos recursos que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus”, disse o deputado Dr Luizinho (PP-RJ). 

“Porque infelizmente, neste momento, nós temos uma situação que suspende as cirurgias eletivas. A maioria desses prestadores de serviço trabalham com as cirurgias eletivas, com procedimentos ambulatoriais e certamente serão afetados. Por isso, a manutenção por 120 dias é fundamental, a fim de que eles possam ter a manutenção das suas atividades, da situação econômica dos seus empregos”, completou o parlamentar.

Adicional de insalubridade

Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R$ 418).

Fonte: Agência Brasil

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2545 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (3) no Espaço da Sorte em São Paulo, SP.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (7), é de R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas foram: 20, 23, 32, 36, 39, 57.

A quina registrou 94 apostas ganhadoras, cada um vai receber R$ 66.967,36.

A quadra teve 8.855 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Copa: Brasil enfrenta Camarões tentando manter 100% de aproveitamento

A seleção brasileira encerra sua participação na primeira da Copa do Catar, a partir das 16h (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) no Estádio de Lusail, em partida contra Camarões. Após vitórias sobre a Sérvia e a Suíça nas rodadas anteriores, a expectativa é de que o Brasil some mais três pontos de forma a encerrar sua participação no Grupo G com 100% de aproveitamento.

Com a classificação para as oitavas de final já assegurada, o técnico Tite decidiu poupar os jogadores considerados titulares, o que também lhe permitirá observar atletas que tiveram poucas oportunidades de mostrar serviço. “Só posso mensurar quantos atletas posso utilizar em sequência com eles produzindo em campo. É uma oportunidade de alto nível de eles competirem. É um risco? Sim, mas uma oportunidade para mostrarem toda sua qualidade”, declarou o treinador em entrevista coletiva na última quinta-feira (1).

Considerando três ausências certas por lesão (Neymar, Danilo e Alex Sandro) e as últimas atividades do Brasil no Catar, a expectativa é de que o Brasil entre em campo com uma equipe completamente nova. Uma possível escalação da seleção para o jogo com Camarões é: Ederson; Daniel Alves, Militão, Bremer e Alex Telles; Fabinho, Fred e Rodrygo; Antony, Gabriel Jesus e Martinelli.

Daniel Alves, inclusive, viverá um momento especial diante de Camarões. Aos 39 anos de idade, o lateral se tornará o jogador mais experiente a vestir a camisa da amarelinha em um Mundial de seleções da Fifa. “Isso é motivo de orgulho, motivo de estar aqui e ainda defender a seleção. São muitos anos de história e agora é hora de encerrar o ciclo dentro da seleção brasileira jogando uma Copa do Mundo. Para mim é uma satisfação muito grande”, declarou.

Se o Brasil chega em uma situação confortável à partida, à seleção africana (que soma apenas um ponto após duas rodadas) uma vitória é fundamental para continuar sonhando com uma vaga nas oitavas.

E o técnico de Camarões, Rigobert Song, afirmou, em entrevista coletiva, que sua equipe não abdicará de uma postura ofensiva que lhe permita buscar a classificação: “Não pensamos em como eles [Brasil] se comportarão, mas pensamos em como nós vamos nos comportar. É certo que eles têm a vantagem da classificação. Não queremos pensar em como eles vão nos atacar, mas em como nós os atacaremos. Não me interessa o que eles farão e nos preparamos para jogar uma partida digna. É uma final”.

Para esta partida uma ausência é certa, do goleiro titular André Onana, suspenso por motivos disciplinares. Assim, Epassy deve ocupar a posição. Outra novidade pode ser a entrada do camisa 10 Aboubakar, que foi decisivo no empate de 3 a 3 com a Sérvia, partida na qual marcou um gol e deu uma assistência.

Com isso, uma possível escalação de Camarões para o jogo com o Brasil é: Epassy; Fai, Castelletto, N’Koulou e Tolo; Hongla, Anguissa e Kunde; Aboubakar, Choupo-Moting e Ekambi.


Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil