05/11/2025 – 16:15

Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Pena por Mineração Ilegal

Em uma sessão marcada pela urgência na proteção ambiental, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as penalidades para atividades de mineração ilegal, especialmente em terras indígenas e comunidades tradicionais. A proposta agora segue para o Senado.

Detalhes da Proposta

O Projeto de Lei 2933/22, de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana, foi aprovado nesta quarta-feira (5) com um substitutivo da relatora Célia Xakriabá (Psol-MG). O texto estabelece que a pena de detenção pode ser aumentada até três vezes se a mineração ilegal afetar áreas ocupadas por povos indígenas.

Medidas Rigorosas para Proteção

A relatora Célia Xakriabá destacou a urgência da proposta. “A medida busca proteger as terras indígenas e garantir a preservação da vida, da saúde e da dignidade dos povos originários”, afirmou. O projeto também prevê aumento de pena em casos de danos físicos às pessoas ou degradação ambiental significativa, incluindo consequências diretas do uso de mercúrio na mineração.

Impactos Sociais e Ambientais

A deputada ressaltou que a mineração em terras indígenas remete à exploração colonial e está ligada a questões como mudanças climáticas, desmatamento e violência contra comunidades locais. “A contaminação por mercúrio afeta o desenvolvimento infantil e traz uma série de riscos sociais, incluindo maior acesso a drogas e violência sexual”, alertou.

Dados sobre Mineração Ilegal

Um estudo do Instituto Escolhas, publicado em 2022, revelou que cerca de 200 toneladas de ouro, quase metade da produção nacional entre 2015 e 2020, podem ser de origem ilegal. Essas informações expõem lacunas na regulação do setor e o emaranhado de crimes associados.

Posições dos Deputados

O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto, afirmou que a nova legislação alinha-se às iniciativas do governo federal para combater a mineração em terras indígenas. Por sua vez, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) enfatizou a necessidade de criminalizar práticas que comprometem o meio ambiente e a saúde pública.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli