04/11/2025 – 13:51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados discute propostas legislativas relevantes
A Câmara dos Deputados iniciou a ordem do dia nesta terça-feira (24), com uma pauta que inclui 25 itens de importância para a legislação nacional. Entre os projetos em análise, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 4553/25, que visa criar o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais. Outro ponto relevante é o PL 4503/25, que propõe a definição do crime de obstrução de Justiça.
Propostas relacionadas ao Poder Judiciário
Além dos projetos citados, a pauta aborda duas propostas que impactam diretamente as carreiras do Poder Judiciário. O PL 4750/25 prevê aumentos salariais de 8% ao ano, a serem implementados entre 2026 e 2028. Por sua vez, o PL 3084/25 institui um adicional de qualificação para os servidores, reconhecendo tanto a formação acadêmica quanto a formação profissional.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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