17/10/2025 – 09:36
Audência Pública sobre Proteção Digital de Crianças e Adolescentes
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado à Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 21 de outubro, às 15 horas, no plenário 7. O objetivo do encontro é discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos que afetam essa faixa etária.
Convocação e Participação
A audiência foi solicitada pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), em conjunto com as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado Luiz Lima (Novo-RJ). O evento contará com a presença de especialistas, juristas, representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil, que avaliarão a eficácia das normas vigentes e discutirão propostas para aprimorar a legislação existente.
Importância do Debate
A discussão vem em um momento em que os crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes têm chamado a atenção da sociedade e das autoridades. A expectativa é que as propostas resultantes da audiência promovam melhorias significativas para a proteção desse público vulnerável no ambiente digital.
Da Redação – ND
