Uma nova parceria foi firmada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Instituto Água e Terra (IAT) em Curitiba. O objetivo é gerir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FRHI-PR), com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. A colaboração busca garantir o reinvestimento em bacias hidrográficas, promovendo a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos hídricos no Paraná.
Funções do BRDE no Fundo
De acordo com o contrato assinado na última sexta-feira (27), o BRDE assumirá responsabilidades significativas, incluindo a administração do fundo, a gestão financeira e os repasses para projetos aprovados. O banco atuará conforme as prioridades estabelecidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e pelo IAT, assegurando que os valores arrecadados beneficiem diretamente as áreas de onde foram gerados.
Compromisso com a Transparência
Renê Garcia Júnior, diretor-presidente do BRDE, enfatizou a importância da transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos. “Temos um compromisso social forte e nossa atuação será pautada pela rastreabilidade dos investimentos, sempre alinhados às demandas dos comitês e do IAT. Valorizar a água é fundamental, especialmente em um contexto de escassez crescente”, afirmou.
Impacto na Política Pública
O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, ressaltou que a iniciativa pode transformar a arrecadação em ações concretas. “Essa é uma evolução civilizatória. Estamos fortalecendo a gestão hídrica, garantindo que os recursos arrecadados se revertam em qualidade e sustentabilidade para o Paraná”, disse.
Investimentos e Recursos
Embora não haja um valor fixo de investimento definido, os recursos serão alocados conforme a arrecadação em cada bacia hídrica. Parte dos valores será destinada a editais para projetos não reembolsáveis, enquanto outra poderá facilitar o acesso ao crédito por meio de financiamentos e subsídios de juros. A operacionalização dos editais será responsabilidade da Agência do BRDE no Paraná.
Histórico e Futuro da Iniciativa
Heraldo Alves das Neves, diretor administrativo do BRDE, destacou que o contrato formaliza um processo que se arrasta há anos, o que amplia a capacidade de investimento em ações ambientais. “É um marco importante. A experiência do BRDE em gestão de fundos ajudará a garantir eficiência e transparência”, comentou.
Cobrança em Andamento
No momento, a cobrança pelo uso de recursos hídricos é aplicada apenas na área do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar), que inclui Curitiba e a Região Metropolitana. Em julho de 2025, outras regiões também aprovarão a cobrança, com boletos sendo emitidos a partir de 2027, referentes ao uso da água em 2026.
A cerimônia de assinatura do contrato contou com a presença de membros da equipe técnica envolvida no processo e representantes do Coaliar, reforçando a colaboração em prol da gestão sustentável da água no Paraná.
