Bolsonaro nomeia Cida Borghetti para o Conselho de Administração de Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Cida substitui o ex-deputado federal Carlos Marum. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Cida Borghetti foi um das principais articuladoras da execução da nova ponte ligando o Brasil ao Paraguai que está sendo construída com recursos de Itaipu.

Em 2018, a então governadora se reuniu com o presidente Michel Temer em Brasília, foi a Assunção para tratar do tema com o presidente paraguaio, Mario Abdo, e também se encontrou com as diretorias brasileiras e paraguaias da Usina.

Em dezembro daquele ano, Cida Borghetti participou da cerimônia de assinatura do convênio entre os países para a construção da ponte, uma demanda histórica da região.

EX-GOVERNADORES – Cida Borghetti administrou um orçamento de cerca de R$ 50 bilhões, liberou recursos para todos os municípios e marcou o Paraná com uma gestão eficiente e municipalista. Com a indicação do presidente da República, Cida intregará o Conselho que já teve entre seus membros os ex-governadores José Richa, Orlando Pessuti e Ney Braga. Ney Braga, inclusive, foi diretor-geral da Usina.

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional é composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios. Além deles, há dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. Os 14 reúnem-se a cada dois meses ou em convocação extraordinária. As atribuições e competências do Conselho de Administração são descritas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno da binacional.

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Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15), que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa. Em entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia, ele citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”, e alguns itens chegaram a subir 50%.

“O Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente.

O valor é maior, contudo, do que está sendo gestado dentro do próprio governo. Nesta segunda-feira, o Estadão apurou que o valor médio do benefício deve ser em torno de R$ 250.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família” (na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania) e ponderou que se trata de um número “bastante grande”.

“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, reafirmou.

Bolsonaro disse ainda que o auxílio emergencial deve ter uma prorrogação de “mais duas ou três parcelas” de R$ 250 em média e que a medida precisa ser feita “com responsabilidade”.

Câmara aprova projeto que permite com que bares e casas noturnas abram como restaurantes

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno unânime, durante a sessão plenária desta segunda-feira (14), projeto para auxiliar a sobrevivências dos setores de bares, casas noturnas, eventos, casas de festas, serviços de catering, de bufê e similares. A ideia é que os estabelecimentos sejam autorizados a funcionar como restaurantes e lanchonetes, de forma desburocratizada. A licença extraordinária seria válida enquanto vigorar na capital situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia da Covid-19.

O substitutivo teve 37 votos favoráveis. A redação original, de iniciativa dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tico Kuzma (Pros), dispunha sobre o funcionamento de bares e casas noturnas como restaurantes e lanchonetes, na pandemia. Protocolada em fevereiro passado, a matéria já havia encerrado o trâmite nas comissões e estava apta para ser incluída na ordem do dia.

Debate na última quarta-feira (9), sobre dois projetos de lei voltados ao setor de eventos – um deles de Mauro Ignácio (DEM) e o outro de Amália Tortato (Novo) e Leprevost –, fez com que o presidente da CMC, Tico Kuzma, mediasse a construção do substitutivo. A proposição também foi assinada pelos vereadores Hernani (PSB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Indiara Barbosa (Novo), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP) e Tito Zeglin (PDT).

O texto consolidado abrange os bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento; discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares; o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; além das atividades de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Caberia aos estabelecimentos se adaptarem às características do ramo de restaurantes e lanchonetes e respectivos protocolos de enfrentamento à Covid-19.

O plenário também acatou, com 37 votos favoráveis, subemenda à matéria, apresentada por Dalton Borba (PDT). A proposição acrescenta que, para funcionarem como restaurantes ou lanchonetes, os estabelecimentos estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes e deverão seguir “os requisitos normativos existentes, em todas as esferas federativas, notadamente àqueles relativos a segurança alimentar e às Secretarias de Saúde e do Meio Ambiente”. Se confirmada pelos vereadores em segunda votação, nesta terça-feira (15), e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Informações Banda B