Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8 receberão, nesta quarta-feira (29), o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108.
Programa em vigor até 2026
O Auxílio Gás, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia 5,01 milhões de famílias. A manutenção do benefício, que corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, foi garantida pela aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022.
Os pagamentos são realizados duas vezes por semestre e seguem o calendário do Bolsa Família, com moradores com NIS final 0 recebendo até 31 de outubro. O auxílio é exclusivo para quem está registrado no CadÚnico e possui ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Critérios de elegibilidade
A legislação que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade na concessão do benefício, especialmente em casos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Em outubro, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás soma pouco mais de R$ 542 milhões.
Gás do Povo
Substituição gradual do Auxílio Gás
No último mês, o governo federal anunciou o programa Gás do Povo, que visa substituir gradualmente o Auxílio Gás. Neste novo formato, em vez de um benefício em dinheiro, as famílias poderão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.
O novo programa tem como objetivo triplicar o número de beneficiários, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
