O Banco Mundial acaba de aprovar uma nova operação voltada ao Estado do Amazonas, destacando a intersecção entre sustentabilidade fiscal e conservação ambiental. A iniciativa visa fomentar oportunidades econômicas e geração de empregos, com foco em povos indígenas, pequenos produtores e comunidades tradicionais que dependem da floresta.

Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável

Com um investimento de US$ 592,5 milhões, a operação de Financiamento de Políticas de Desenvolvimento (DPF, na sigla em inglês) representa um dos maiores apoios do Banco Mundial a um estado da Amazônia. O programa, denominado AM Pro-Sustentabilidade, é parte da estratégia Amazonas 2030, que pretende alcançar a neutralidade de carbono até o final da década.

Dentre as ações programadas, destacam-se a criação de leis para estimular a bioeconomia, promovendo a geração de renda a partir de produtos florestais sustentáveis, além do fortalecimento da fiscalização contra práticas ilegais como desmatamento, mineração clandestina e grilagem de terras.

Outras medidas incluem o aprimoramento dos mecanismos de prevenção e resposta a incêndios florestais, aumentando a resiliência do estado diante de riscos climáticos.

Incentivo a Municípios Sustentáveis

A iniciativa ainda prevê a implementação de critérios ambientais para a distribuição de recursos estaduais, premiando os municípios com melhor desempenho socioambiental. Além disso, está prevista a modernização dos órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

Esse processo inclui a reformulação das estruturas de carreira, a contratação de profissionais qualificados e a ampliação da capacidade dos órgãos para acessar financiamentos climáticos, entre eles os créditos jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

Inovação em Financiamento Ambiental

A nova operação também integra subsídios do Framework for Financial Incentives (FFI) do Banco Mundial, com um valor total de US$ 22 milhões. Esses recursos são destinados a promover a redução gradual do desmatamento e a continuidade das políticas ambientais estabelecidas.

O programa está alinhado ao Marco de Parceria com o País do Banco Mundial para o Brasil e apoia o Plano de Transformação Ecológica do governo federal. Tal alinhamento contribui para o cumprimento dos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e para as metas globais de biodiversidade e clima.

* Sidrônio Henrique do Banco Mundial, no Brasil, para a ONU News