08/09/2025 – 10:54

Comissão da Câmara dos Deputados Debate Inteligência Artificial Generativa

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10) uma audiência pública focada em inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. O evento está agendado para as 10 horas, em plenário a ser definido.

Solicitação de Debate

O pedido para a audiência foi feito por um grupo de parlamentares, incluindo as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Proposta em Análise

A comissão está avaliando o Projeto de Lei 2338/23, que categoriza os sistemas de inteligência artificial com base nos níveis de risco para a vida humana. As aplicações são classificadas em duas categorias:

• Inteligência Artificial (IA): sistema baseado em máquina capaz de gerar resultados como previsão, conteúdo ou recomendações que influenciam o ambiente virtual ou real.
• Inteligência Artificial Generativa: modelo de IA destinado a criar ou modificar significativamente textos, imagens, áudio, vídeo ou código de software.

Direitos Autorais em Foco

De acordo com o projeto, que tem origem no Senado, conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados livremente apenas por instituições de pesquisa, jornais, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. Em outros casos, os titulares dos direitos poderão proibir o uso desses conteúdos.

Comissão Especial

Instalada em 20 de maio, a comissão especial é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e conta com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado é composto por 33 membros titulares e 33 suplentes.

Da Redação – ND