14/10/2025 – 14:02
Fernando Frazão/Agência Brasil
O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas.
Comissão Discute Aposentadoria Especial
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reunirá seus membros nesta quinta-feira (16) às 10 horas para discutir a concessão de aposentadoria especial a categorias que trabalham em condições de desgaste físico, mental ou que apresentam riscos acentuados. O local da reunião ainda não foi definido.
Proposta em Debate
O debate foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que atua como relator do Projeto de Lei Complementar 89/03. Este projeto tramita juntamente com outras 151 propostas que reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações, propondo um tratamento previdenciário específico para estas categorias.
Características da Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é caracterizada por tempo de contribuição reduzido e não exige idade mínima. Contudo, é necessária a comprovação de insalubridade ou periculosidade do serviço executado.
Objetivos da Audiência
O principal objetivo da audiência é discutir os impactos sociais, econômicos e legais da concessão de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco sua integridade física e mental.
Da Redação – Natalia Doederlein
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