A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá diversos eventos para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, programada para ocorrer de 18 a 22 de agosto de 2025. A agenda inclui uma exposição artística, debates sobre direitos, homenagens e uma caminhada, organizada pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que destaca a importância da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD).

Abertura da Exposição Arte e Inclusão

A programação terá início com a exposição Arte e Inclusão, que será inaugurada às 9h do dia 18, no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa. A mostra contará com obras feitas por alunos das Apaes paranaenses, com a participação de educandos de 30 Conselhos Regionais. A visitação será aberta ao público até o dia 22.

Discurso e Homenagens

Na terça-feira, 19, durante o Grande Expediente da sessão ordinária, Bazana realizará um discurso em homenagem à Semana da Pessoa com Deficiência, previsto para as 14h30. Após a fala, serão condecoradas 11 personalidades que atuam na defesa dos direitos das PCD, incluindo educadores e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede).

Caminhada e Audiência Pública

No dia 20, uma caminhada será organizada como manifestação contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Os participantes se concentrarão na Praça Tiradentes, em Curitiba, às 8h30, e seguirão até a Assembleia Legislativa.

Em seguida, haverá uma audiência pública às 10h, com o tema “10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796”, no Plenário da Assembleia. A Ação Direta questiona normas que estabelecem o programa de apoio às escolas de educação especial, além do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná.

“A ADI 7796 ameaça a continuidade das escolas especializadas no Paraná. Não podemos permitir que essa luta seja perdida, pois o futuro de milhares de alunos e famílias está em jogo. Vamos ocupar a Assembleia Legislativa com mobilização e diálogo para garantir que ninguém seja deixado para trás”, enfatizou Bazana.

Legislação e Contexto

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma iniciativa da Apae Brasil, estabelecida pela Lei n° 13.585/2017, visando promover ações de inclusão social e combater a discriminação contra pessoas com deficiência.

Serviço

Segunda-feira (18/08)
9h: Abertura da exposição Arte e Inclusão, no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa. Visitação até 22/08.

Terça-feira (19/08)
14h30: Discurso do deputado Pedro Paulo Bazana, no Grande Expediente, e entrega de homenagens.

Quarta-feira (20/08)
8h30: Concentração na Praça Tiradentes, no Centro de Curitiba, para caminhada até a Assembleia Legislativa, em manifestação contra a ADI 7796.
10h: Audiência pública 10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796, no Plenário da Assembleia Legislativa.