A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios, fecha o ano de 2023 com mais de três mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. A primeira edição de 2024 já está marcada: o evento ocorre em Arapongas no dia 31 de janeiro.
Durante os encontros, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais que representam os municípios das regiões onde o evento é realizado recebem entidades do agronegócio e de classe, além de membros da sociedade civil organizada, para ouvir demandas e reivindicações. No decorrer das atividades, documentos com as principais sugestões da região são entregues à Assembleia. Além disso, como já virou tradição na programação da Assembleia Itinerante, personalidades de destaque na sociedade das principais regiões do Estado recebem diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.
Além da participação dos deputados estaduais, é comum o evento contar com a presença de representantes do governo do Estado, de prefeitos, vereadores, lideranças políticas dos municípios da região e de representantes da sociedade civil. Durante o período em a Assembleia se instala em um município, aqueles que participam podem visitar os deputados em um estande do Poder Legislativo. Lá, a população pode se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Também é possível fazer propostas e sugerir iniciativas para os parlamentares. No decorrer da agenda de trabalho, são distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.
A Assembleia Itinerante está passando pelas feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.
Avaliações
Para o deputado Ademar Traiano, a experiência da Assembleia Itinerante foi extremamente positiva. “A interiorização é um aprendizado permanente. Em cada lugar que chegamos é uma euforia total. As pessoas têm o interesse de conhecer o Poder Legislativo. Por isso, tomamos a decisão de interiorizar a Assembleia, para que as pessoas possam ter esse contato. A Casa está orgulhosa de democratizar e abrir as portas do Poder Legislativo para a comunidade”, disse.
O primeiro secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi, lembrou que as mais de três mil reivindicações recebidas estão sendo analisadas e respondidas. “Algumas delas já se tornaram ações práticas. Há projetos de lei tramitando na Casa com sugestões apresentadas na Assembleia Itinerante e diversas indicações ao Governo do Estado sobre obras ou melhorias solicitadas pela população. Durante a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, diversos deputados utilizaram as sugestões recebidas na Assembleia Itinerante para indicarem suas emendas”, informou. Para Curi, é preciso escutar a população. “É para ouvir e atender demandas das prefeituras, da sociedade organizada ou de qualquer cidadão que estamos percorrendo o Paraná, levando a Assembleia para onde o povo está”, disse.
A segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), afirma que a Assembleia Itinerante é uma iniciativa inovadora que fortalece os laços entre os cidadãos e seus representantes, além de demonstrar o comprometimento com a representação democrática. “Uma ação que une transparência, participação cidadã e construção colaborativa de políticas públicas. Um projeto inovador que deu vozes a todas as regiões do Estado”, pontuou.
Cronologia
Em Abril, a Assembleia Itinerante esteve na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). Entre as demandas recebidas pelo Legislativo na cidade estão a destinação de recursos para obras de pavimentação, a suspensão de medidas que taxam o agronegócio, o pedido de apoio para instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Londrina, a criação de políticas de acesso e permanência estudantil, a intermediação de novos recursos para a retomada e a conclusão de obras paradas durante a pandemia, entre outras.
Já no mês de maio, a sessão especial foi realizada pela Assembleia Legislativa no Centro de Eventos II do Parque Internacional de Exposições de Maringá Francisco Feio Ribeiro. Entre outras, a região solicitou a destinação de recursos para o custeio de R$ 1,5 milhão por mês para o Hospital da Criança de Maringá; a efetivação do Parque Tecnológico de Maringá; a implantação de um campus da UTFPR na cidade; a execução do viaduto de Iguatemi; a construção de uma ponte de ligação entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul; além da consolidação da Região Metropolitana de Maringá.
Julho foi a vez do Litoral do Estado receber o Legislativo. Em Paranaguá, os parlamentares receberam uma série de demandas de obras de infraestrutura, melhoria da segurança pública e do atendimento à saúde. A melhoria da infraestrutura de acesso ao Porto de Paranaguá, com obras na BR-277, destaca-se entre os pedidos. No turismo, a implantação de políticas e a elaboração de cursos de capacitação empresarial e da mão-de-obra local também estão entre as sugestões. A sessão foi realizada durante a 11ª Festa Nacional da Tainha.
Castro foi a parada seguinte da iniciativa. No mês de agosto, a cidade recebeu os deputados estaduais durante o Agroleite, principal vitrine do setor leiteiro da América Latina. Entre as principais demandas recebidas pelo Legislativo estão obras de infraestrutura, melhoria da segurança pública e do atendimento à assistência social. Diversas entidades pediram a realização de obras de pavimentação em rodovias que cortam a região, além de melhoria da trafegabilidade em estradas que ligam os municípios. Na área da segurança, há a solicitação para a criação da companhia da Polícia Militar independente do município de Castro, atendendo Arapoti, Jaguariaíva, Sengés, Piraí do Sul e Carambeí, além do aumento do efetivo do 1ª Batalhão da Polícia Militar.
Também em agosto, a Assembleia passou pela Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Santo Antônio da Platina (EFAPI). Entre as principais demandas recebidas pelo Legislativo está melhoria da infraestrutura nos bairros da cidade, a realização de obras em rodovias que cortam a região, além de reformas em entidades do município. Além disso, as solicitações incluíram a pavimentação de bairros da cidade, a duplicação da rodovia BR-153 até viaduto de Joaquim Távora; projetos para pavimentação e sinalização viária do Parque Industrial da cidade; a pavimentação asfáltica no bairro Distrito de Monte Real; o reforço no efetivo policial e fortalecimento da estrutura física do 2º Batalhão da Polícia Militar da 4ª Companhia; entre outros.
Em Fazenda Rio Grande, durante a 2° ExpoFazenda, a sessão especial foi realizada durante o mês de setembro. As entidades da região pedem a construção de uma sede para abrigo temporário para mulheres vítimas de violência; o aporte financeiro para subsidiar a implementação da educação em período integral; a destinação de recursos para a implementação do sistema de monitoramento e vigilância e a construção da nova sede da Guarda Municipal. Além disso, estão entre as reivindicações a destinação de maquinário e de equipamentos em geral para atendimento na área da saúde e verbas de custeio para Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A Assembleia Itinerante também foi realizada no mês de setembro em Ponta Grossa, durante a 1° Transforma Agro. Entre as principais demandas recebidas pelo Legislativo estão obras de infraestrutura e investimentos na área do turismo. Diversas entidades pedem a realização de obras de pavimentação em rodovias que cortam a região, além de melhoria da trafegabilidade em estradas que ligam os municípios. Na área da segurança, há a solicitação para a criação da companhia da Polícia Militar independente do município de Castro, além do aumento do efetivo do 1ª Batalhão da Polícia Militar. Outras demandas da região são o setor turístico, como a criação de infraestrutura turística para promoção do turismo regional e obras de melhoria nas condições estruturais do aeroporto de Ponta Grossa.
Irati recebe os parlamentares no mês de outubro. A Assembleia Itinerante foi realizada durante a II ExpoIrati. As principais demandas recebidas pelo Legislativo envolvem obras de infraestrutura e investimentos nas áreas da saúde e segurança. Entre elas estão a destinação de recursos para custeio do Complexo Social Cidade do Idoso e para a pavimentação de bairros da cidade. Também foi solicitado viabilização de recursos financeiros para a aquisição de cinco viaturas para a Guarda Municipal e para investimentos na Unidade Avançada do Hospital Erasto Gaertner de Irati.
Por fim, a Expovizinhos, realizada em novembro em Dois Vizinhos, recebeu a última edição do ano da Assembleia Itinerante. As entidades pedem a destinação de recursos para implantação de terceira faixa, na PR-180, entre Dois Vizinhos a Francisco Beltrão; a melhoria no trevo de acesso à cidade de Verê; a construção do Contorno Sul; e a estadualização da estrada de ligação entre Dois Vizinhos a Boa Esperança do Iguaçu. Os órgãos também pedem o fortalecimento da rede de energia elétrica do município, assim como a reestruturação dos cabeamentos e fiação de energia elétrica, internet e telefonia.