Secretário da Reforma Tributária Propõe Atualização em Listagem de Medicamentos Isentos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, anunciou a necessidade de uma atualização na lista de medicamentos que recebem isenção ou redução de 60% na alíquota geral. A proposta é motivada pela desatualização da lista, que ainda inclui remédios que não são mais fabricados.

Estudo Necessário pelo Ministério da Saúde

Durante o Fórum Saúde, organizado pelo Instituto Esfera Brasil, Appy enfatizou que a atualização da lista deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde. Após a atualização, a responsabilidade de calcular o impacto da mudança na alíquota padrão ficará a cargo do Ministério da Fazenda.

Medicamentos Abrangidos pela Nova Pauta

No total, foram listados 850 medicamentos que terão redução de 60% na alíquota geral. Dentre eles, estão incluídos analgésicos e antibióticos, como a Amoxicilina. Além disso, outros 383 medicamentos receberão isenção total de IBS e CBS.