Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

Ao Supremo, a agência reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam à “exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art. 16 da Lei 14.124/2021”.

As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro já proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de análise.

Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputinik V.

Entenda

Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo, que havia sido feito por dez estados. Ao analisar os documentos recebidos, a diretoria da agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Após a negar a autorização, a Anvisa disse ter recebido, em 29 de abril, novos documentos encaminhados pelos estados da Bahia, do Maranhão e de Sergipe, mas que ainda assim há pendências que fazem com que o processo administrativo siga “em diligência na Agência até o cumprimento do requisito legal”.

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Covid-19: Pfizer vai entregar 2,4 milhões de doses nesta semana

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre hoje e quinta-feira (17). 

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

Bolsonaro pede para Pfizer antecipar entrega de vacinas

Depois de ignorar vários e-mails da Pfizer, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) procurou a farmacêutica nesta segunda-feira (14) para pedir a antecipação da entrega de doses de sua vacina contra a Covid-19.

O mandatário e os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores) realizaram uma reunião virtual com Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer para a América Latina.

Segundo membros do Ministério da Saúde e outros participantes da reunião ouvidos pela reportagem, Bolsonaro pediu que a farmacêutica antecipasse para julho o maior número possível de doses.

A reunião, que não constava da agenda oficial de Bolsonaro, terminou sem uma definição. A Pfizer ficou de estudar qual quantidade poderia ser antecipada.

O governo tem, neste momento, dois contratos com a Pfizer que envolvem, juntos, 200 milhões de doses para este ano. O primeiro contrato foi fechado em março, e o segundo em maio. Os acertos ocorreram após uma série de recusas a ofertas da empresa, o que acabou alterando o calendário inicial de entregas, que previa doses mais cedo nas primeiras propostas.

Com os contratos firmados, as primeiras entregas começaram em abril. Outras devem ocorrer até dezembro. Para este mês, são previstos 12 milhões de doses, e para julho, 8 milhões.

O governo também começou a discutir com a Pfizer uma nova compra de doses, agora para 2022, quando membros da Saúde já apostam na possibilidade de haver a necessidade de uma nova rodada ou de um reforço na vacinação. A oferta deve ser feita oficialmente apenas na semana que vem.

As negociações do governo com a Pfizer são alvo da CPI da Covid no Senado. De acordo com o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 81 correspondências foram enviadas pela Pfizer ao governo federal entre março de 2020 e abril deste ano, mas, segundo ele, em cerca de 90% não houve resposta da administração Bolsonaro.

Questionado na CPI, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco argumentou que algumas correspondências citadas pelo senador eram respostas de demandas da pasta e que a empresa também mandava emails repetidos.

A série de mensagens entregue pela Pfizer à CPI da Covid em caráter sigiloso mostra a insistência da farmacêutica para negociar vacinas com o governo e a ausência de respostas conclusivas do Ministério da Saúde à proposta apresentada pela empresa no meio do ano passado.

Só entre 14 de agosto a 12 de setembro de 2020, foram ao menos dez emails enviados pela farmacêutica discutindo e cobrando resposta formal do governo sobre a oferta apresentada.

De acordo com relato feito à reportagem, a reunião desta segunda-feira (14) seria apenas entre Queiroga e Marta Díez, como aparece na agenda oficial do ministro da Saúde. A participação de Bolsonaro e o pedido para que as doses cheguem antes ao Brasil ocorreram um dia depois de o governador João Doria (PSDB), seu adversário político, anunciar a antecipação em 30 dias de todo o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no estado de São Paulo.

Segundo Doria, até 15 de setembro todos os residentes do estado terão recebido pelo menos a primeira dose de algum imunizante contra a Covid-19.

O ministro da Saúde tem dito que a meta do governo é vacinar toda a população adulta até o fim deste ano. Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que 14,7% desse grupo já recebeu duas doses de vacinas até o momento.

Nesta segunda, ao comentar um tuíte de Doria, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sugeriu que também deve antecipar seu calendário. “Me aguarde, João Doria. Você é o pai da vacina mas eu já adotei a criança e já ganhei o coração do imunizante. Não me provoque. Estou preparando a resposta. Bora vacinar!”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), constante alvo de críticas de Bolsonaro, também entrou na brincadeira depois que Paes comentou uma publicação da deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). “Esse Flávio Dino está impossível. Até rave da vacina o homem está fazendo no Maranhão. Ainda vou pensar se dá para arrumar confusão com ele… “, afirmou Paes.

“Já arrumou confusão, prefeito. É ARRAIAL da Vacinação, com bumba-meu-boi, forró e mingau de milho. Para igualar, só se você convidar a maranhense/mangueirense Alcione [a cantora]. Abraços, boa sorte e corra”, respondeu Dino.

“Flávio Dino, essa [Alcione] já cariocou faz tempo sem jamais largar suas raízes maranhenses. Fechado ARRAIAL com bumba-meu-boi, forró e roda de samba, tudo comandado pela Alcione. Com vossa excelência só paz e amor. Tá muito na frente para eu brigar. Já o João Doria que me aguarde”, continuou o prefeito do Rio.

Informações Banda B