A lei 20.672, dos deputados Luiz Carlos Martins e Goura, que obriga o plantio de árvores nativas no entorno de empresas da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), foi sancionada pelo governador Ratinho Junior. O objetivo é criar condições para absorção de águas de chuvas em reservatórios secos devido à estiagem. A vegetação, assim, funciona como uma válvula, controlando a vazão e evitando inundações.
A mata ciliar evita deslocamento do solo, chamado de erosão, seu transporte pelo rio e depósito nos reservatórios, ou assoreamento, além de manter a infiltração do solo pela água, que desce pelo lençol freático e aflora novamente. O projeto da lei aponta, ainda, que sejam usadas mudas fornecidas pelo Instituto Água e Terra, que produz 80 espécies nativas diferentes.
O deputado Luiz Carlos Martins refletiu sobre a nova lei na manhã deste dia 1º, no microfone da Rádio Banda B: “A pauta ambiental deixou de ser uma preocupação do futuro para se tornar do presente. Já faz muito tempo que atuo nessa área, com outras leis aprovadas, mas essa do replantio nas margens é fundamental. Assim, a gente garante a qualidade da água, até pra gente mesmo, e principalmente a preservação desses lugares. O mundo inteiro pensa em formas de preservar, e aqui, com essa estiagem ainda por cima, não podia ser diferente”, disse ele.
A lei prevê que a recuperação das matas ciliares poderá ser realizada em parcerias entre órgãos governamentais, empresas privadas, instituições do terceiro setor, pessoas físicas, realização de Termos de Ajustamento de Conduta, dentre outras medidas. As mudas utilizadas serão, preferencialmente, do Instituto Água e Terra. A lei também prevê participação de estudantes no plantio das mudas, com forte componente educacional.
Informações Banda B