Os desafios econômicos e a manutenção do nível de investimentos foram os principais temas da audiência pública que discutiu a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), deputados estaduais, integrantes da sociedade civil e representantes do setor produtivo para tratar da elaboração do orçamento do próximo ano.
A proposta encaminhada ao Legislativo prevê receitas e despesas de R$ 84,6 bilhões. O valor representa um aumento de R$ 3 bilhões, ou 3,7%, em relação ao orçamento deste ano.
“Esse é o maior valor já proposto na história do Paraná”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Só que, mais importante do que a cifra, é contar com a participação da sociedade paranaense para aperfeiçoar o orçamento para que esses recursos cheguem aonde o cidadão mais precisa”.
Segundo Ortigara, Educação, Saúde e Segurança Pública estão entre as áreas que receberão mais recursos. Os investimentos previstos no orçamento fiscal somam R$ 7,7 bilhões.
“Procuramos distribuir os recursos de acordo com aquilo que imaginamos arrecadar, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Em Saúde e Educação, estamos investindo acima dos limites constitucionais. É uma proposta que julgamos bastante equilibrada”, avalia o secretário.
O diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante, também destacou a participação popular na elaboração da PLOA 2027.
“Procuramos, ano após ano, aprimorar esse processo de construção”, ressalta. “Convidamos a sociedade a apontar suas prioridades na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, agora, para opinar sobre como podemos melhorar a Proposta de Lei Orçamentária Anual. É um longo processo colaborativo em que o Paraná só tem a ganhar”.
Apesar das projeções de crescimento do orçamento, a equipe da Secretaria da Fazenda apontou fatores de atenção para o próximo ano. Entre eles estão o endividamento das famílias e das empresas, os juros elevados e a desaceleração da arrecadação.
“Estamos vivendo um ambiente econômico adverso, com a arrecadação dos estados praticamente andando de lado há mais de um ano. Isso demonstra que a economia não está girando como deveria e que as pessoas estão segurando o consumo”, explica Ortigara.
Após a audiência pública realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Paraná, a PLOA 2027 ainda deve cumprir outras etapas de tramitação antes da votação. A Comissão de Orçamento da Assembleia deve elaborar um relatório com base nas sugestões apresentadas, que posteriormente será levado à votação.
Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.
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