Curitiba recebe, entre os dias 9 e 12 de novembro, o 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), considerado o mais relevante encontro da advocacia pública do País. A cerimônia de abertura foi realizada na Ópera de Arame e reuniu procuradores e procuradoras, gestores públicos, juristas e autoridades.

A conferência inaugural foi conduzida por Milton Burgese, diretor do Setor Público para a América Latina da Google. Ele abordou a transformação digital e o uso de tecnologias emergentes na gestão pública e no sistema de Justiça.

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, destacou o papel dos procuradores diante dos desafios fiscais. “Quando nos reunimos para discutir um problema, saem soluções concretas, e quem ganha é a sociedade. O País e os setores produtivos estão atentos à Reforma Tributária, e as discussões deste congresso certamente vão orientar os municípios, os estados e o Governo Federal nesse processo”, declarou.

Ao longo dos quatro dias de programação, o congresso terá painéis temáticos, apresentação de teses jurídicas e debates sobre desjudicialização, inteligência artificial, LGPD e os desdobramentos práticos da Reforma Tributária. A edição realizada no Paraná reúne discussões sobre inovação institucional e segurança jurídica nas administrações públicas estaduais.

O procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, ressaltou a atuação estratégica e os resultados práticos da instituição. “Não existe Estado forte sem instituições fortes, e nossa missão é viabilizar grandes soluções. No Paraná, demonstramos a força do federalismo de cooperação ao promover acordos históricos de infraestrutura e liderar a primeira parceria municipal para o IBS, esse é o espírito do federalismo de cooperação e aí vem o desafio das procuradorias de se reinventar, encontrar uma arquitetura jurídica que possa entregar o bem da vida, que melhore o dia-a-dia das pessoas, porque uma obra só é importante se melhora a vida das pessoas.”

Realizado anualmente desde 1969 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o congresso reúne representantes das 27 unidades federativas. O encontro é considerado o principal momento de produção científica e intercâmbio institucional da categoria no Brasil.

O presidente da Anape, Hélder Barros, destacou a contribuição da carreira para a execução de políticas públicas. “Somos nós que transformamos promessas democráticas em realidades: a escola que abre, o hospital que funciona e a estrada que liga passam pelas mãos de um procurador. Inovar é construir o novo com raiz, garantindo a defesa dos entes federados e a viabilidade jurídica dos projetos que a população precisa”, concluiu.

Participaram da abertura a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, representando o prefeito Eduardo Pimentel; a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi; o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira; e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Paula Schmitz de Schmitz.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Administração e Previdência, Kunibert Kolb Neto; o secretário de Turismo, Luciano Ferreira Bartolomeu; o defensor público-geral, Matheus a Cavalcanti Munhoz; entre outras autoridades.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.