O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) o decreto 15.525/2026, que regulamenta o processo de transição para a próxima gestão estadual. O documento será publicado no Diário Oficial e estabelece regras para o compartilhamento de informações sobre a situação do Estado com o governador eleito e sua equipe, além de indicar o coordenador responsável por conduzir os trabalhos.

De acordo com o decreto, a transição começará em 5 de novembro e seguirá até 5 de janeiro de 2027, dia anterior à posse do novo governador. O processo será orientado pela colaboração entre o governo atual e o eleito, pela transparência da gestão pública, pelo planejamento da ação governamental, pela continuidade dos serviços prestados à sociedade, pelo interesse público e pela boa-fé na execução dos atos administrativos.

O superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur, será o coordenador dos trabalhos pela atual gestão. O governador eleito deverá indicar a própria equipe. Ao todo, serão até 20 integrantes, sendo 10 do governo atual e outros 10 indicados pelo governador eleito.

O decreto também assegura acesso a informações da administração pública estadual, incluindo contas públicas, estrutura organizacional, programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas. A equipe poderá ainda consultar assuntos que exigem providências nos primeiros 120 dias do novo governo.

O Governo do Paraná informou que disponibilizou o Chapéu do Pensador para a instalação da equipe do governador eleito durante o período de transição.

“Realizamos uma reunião com o governador eleito logo após o primeiro turno e que foi muito produtiva. A transição será da melhor forma possível, respeitosa e de alto nível, com toda a transparência que deve ter. Isso vai garantir que a máquina continue rodando, sem interrupção de serviços públicos ao cidadão paranaense”, afirmou Ratinho Junior.

Esta é a segunda vez que o Paraná estabelece normas específicas para a transição entre governos. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior foi eleito governador pela primeira vez e solicitou à então governadora Cida Borghetti a regulamentação do processo por meio de decreto.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.