O Governo do Paraná apresentou nesta terça-feira (27), no Auditório da Assembleia Legislativa (Alep), o quinto monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – Pacto Pelo Futuro. A apresentação foi realizada pela Secretaria do Planejamento (SEPL) durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Alep, que ocorre semestralmente.
O destaque desta edição foi o programa relacionado ao esporte. Das 15 entregas gerais previstas, 11 já foram realizadas ou estão em processo de se tornar realidade para a população. Ao todo, 80% das entregas previstas para o setor estão em andamento normal ou foram concluídas.
A audiência apresentou dados sobre o desempenho do PPA e informações sobre a execução das entregas previstas para 2026. O plano é o instrumento que reúne as ações que o Governo do Paraná pretende realizar ao longo de quatro anos e os investimentos previstos. O relatório também apresenta as entregas regionalizadas e os objetivos de cada política pública.
Desde o início do PPA 2024-2027, foram registradas 2.436 entregas.
“Demonstramos aqui a transparência das aplicações dos recursos daquilo que foi planejado. Viemos efetivamente dar essa publicidade daquilo que foi entregue daquilo que foi realizado e daquilo que ficou pendente eventualmente por alguma situação”, disse o secretário do Planejamento, Clemerson Silva.
“Estamos sempre buscando a efetividade do bem público atendendo a população como um todo. Isso é resultado de um governo bastante ostensivo e evidentemente comprometido com as políticas públicas do povo paranaense”, acrescentou.
Variação nos números
O PPA pode ser revisado por leis orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por isso, os números gerais do monitoramento podem variar. O plano é atualizado continuamente com cancelamentos, transferências ou inclusão de novos indicadores, ações e entregas.
No primeiro semestre desse ano, foram monitoradas 1.886 entregas. Desse total, 1.050 estão bem encaminhadas, o equivalente a 55,6%. São 946 entregas com status de andamento normal e 104 concluídas no período.
O Plano Plurianual é formado por 35 programas finalísticos e de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais, que não possui indicadores ou entregas associadas.
Esporte
Em cada audiência pública de monitoramento, uma Secretaria de Estado é convidada a apresentar de forma sucinta os dados de sua área. Nesta edição, a exposição ficou a cargo da Secretaria do Esporte (SEES), com a participação do diretor-geral Ilson Augusto Rhoden.
Ele apresentou a evolução do programa “Esporte Paranaense: transformando pessoas, formando vencedores”, que tem 80% das entregas em andamento normal ou realizadas.
Rhoden destacou a importância das políticas esportivas para a promoção da qualidade de vida da população paranaense e para a cadeia produtiva econômica associada ao setor, que, segundo ele, tem gerado receitas significativas para a economia do Estado.
“Esse ano foi o de maior execução orçamentária das políticas de esporte do Paraná. Executamos mais de R$ 300 milhões de investimento direto em prol dos municípios paranaenses. São centenas de obras acontecendo, levando atividade física, esporte e qualidade de vida para população”, disse o diretor-geral.
Acompanhamento
Os programas, as ações e as entregas orientam as iniciativas dos diversos setores, com foco na manutenção e no desenvolvimento sustentável do Estado do Paraná. O monitoramento contínuo e a divulgação transparente dos resultados buscam garantir o cumprimento dos objetivos do PPA e permitir que a população acompanhe o andamento das políticas públicas.
Além dos relatórios sintético e completo do período, os dados detalhados do Plano Plurianual podem ser consultados pelo cidadão na plataforma online PPA em Números.
Também participaram da audiência os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Evandro Araujo e Professor Lemos, integrantes da Comissão de Orçamento da Alep.
Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.
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